Pec 75 de 2011 em Notícias

Além da PEC 53, também tramitam no Congresso outras propostas sobre a mesma matéria: A PEC 505 /2010 e a PEC 75 /2011. Fonte: Jus Brasil... Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque à vitaliciedade e às prerrogativas da classe, a PEC de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu diversas emendas na última semana

Embora os percentuais não tenham sido definidos só o serão em resolução do Senado , a proposta estabelece que, por enquanto, caberá à unidade destinatária 75% do imposto correspondente à diferença entre... Entre 2007 e 2011, o comércio eletrônico no Brasil praticamente triplicou, movimentando de R$ 3,6 bilhões para R$ 18,7 bilhões. Isso explica a atenção dada ao tema... Numa suposta balança comercial entre São Paulo e Bahia, por exemplo, entre janeiro e maio de 2011, os paulistas teriam um superávit de R$ 242 milhões no comércio interestadual de produtos pela internet

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades, a possibilidade de demissão de promotores e procuradores... Confira aqui a íntegra da nota técnica da CONAMP contra a PEC 75/2011. Fonte: CONAMP... Para a entidade, a PEC 75/2011 apresenta "evidente inconstitucionalidade, incoerência sistêmica e risco pragmático" ao país

A PEC 291/2013, veio do Senado aglutinando as propostas 53 e 75, ambas de 2011, e trata da regulamentação do regime disciplinar do MP e magistratura... Tags: APMP , CONAMP , Conselho Deliberativo , PEC , Reunião... PEC’s e PL’s Ainda se discutiu sobre as PEC’s 07/2011 e 42/2013 sobre alteração da composição do CNMP; 31/2013, que modifica o processo de escolha dos membros dos Tribunais Eleitorais; 68/20011, que dispõe

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades, a possibilidade de demissão de promotores e procuradores... Para a entidade, a PEC 75/2011 apresenta "evidente inconstitucionalidade, incoerência sistêmica e risco pragmático" ao país... A Conamp alerta ainda que, caso seja aprovada, a PEC 75/2011 oferecerá risco pragmático à atuação do Ministério Público e, consequentemente, à preservação dos direitos fundamentais."

A PEC do Diploma, que condiciona o exercício profissional à obtenção do diploma, foi aprovada em 2011 pelo Senado Federal e aguarda votação na Câmara Federal... A história dos 75 anos de atuação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, SINDJORS, combativa entidade que defendeu a liberdade de imprensa e de expressão e resistiu contra a censura

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades... de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa... de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa

do rol de sanções aplicáveis aos magistrados, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75, de 2011, que dá tratamento semelhante ao Ministério Público e retira-lhe a vitaliciedade... NOTA TÉCNICA Referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53, de 2011, do Senado Federal, que altera a redação do art. 93 da Constituição Federal, para excluir a aposentadoria por interesse público... ns. 53 e 75 e avança em um sentido claramente republicano, conducente a um regime disciplinar mais rigoroso para magistrados e promotores de todo o país

A proposta prevê o mesmo limite para os gastos já fixado para os subsídios dos deputados estaduais, ou seja, 75% dos vencimentos dos deputados federais... O promotor de Justiça do Amapá Afonso Guimarães disse que em 2011 a Assembleia do estado gastou R$ 18 milhões com as verbas indenizatórias de até R$ 100 mil... Marcos Rogério é favorável à aprovação da PEC, sugerida pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Questionamentos dos senadores sobre a demissão de juízes e promotores condenados por corrupção - foco das propostas de emenda à Constituição 53 e 75, de 2011 - levaram ambos a se manifestar sobre a garantia... Enquanto a PEC 53/2011 elimina a possibilidade de simples afastamento das funções - com aposentadoria compulsória e proventos proporcionais ao tempo de serviço - ao juiz condenado por crime grave, a PEC