Portadores de Esclerose Múltipla em Notícias

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  • Projeto garante tratamento para esclerose múltipla pelo SUS

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Programa nacional De acordo com a proposta, o Poder Executivo instituirá o Programa Nacional de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla, que terá o objetivo de minimizar os danos... "A proposta é de extrema importância para o tratamento adequado da esclerose múltipla, trazendo menores custos sociais e uma melhor integração do portador com a sociedade e consequente diminuição nos traumas... A Câmara analisa o Projeto de Lei 596/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que garante o tratamento adequado às pessoas portadoras de esclerose múltipla por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Senado inclui esclerose múltipla em lista de doenças incapacitantes para militar

    Notícias30/05/2012PCI Concursos
    Os rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da gravidade da doença... Causa desconhecida A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de levar à incapacidade permanente... O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão
  • Esclerose múltipla não permite contratação em vaga para deficiente

    Notícias29/01/2015Consultor Jurídico
    Ter esclerose múltipla não é o mesmo que ser deficiente físico... De acordo com o juiz Rogério Neiva Pinheiro, apesar da esclerose múltipla se enquadrar no conceito de doença grave de que trata a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, ela não pode ser considerada... Por isso, a Justiça do trabalho de Brasília impediu a contratação de uma candidata com a doença que prestou concurso público para a Caixa Econômica Federal nas vagas destinadas a "portadores de necessidades
  • Seguridade aprova aposentadoria de militar com esclerose múltipla

    Notícias10/12/2010Academia Brasileira de Direito
    "O servidor público civil portador de esclerose múltipla faz jus a aposentadoria especial... Não haveria razão para que tal direito fosse negado aos membros das Forças Armadas", afirma Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas
  • União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla

    Notícias09/03/2022Advocacia Gouveia
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe (Kesimpta) 20mg a homem porto-alegrense de 51 anos, portador de esclerose múltipla... múltipla, que não responde aos medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla

    Notícias19/04/2016Correio Forense
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por... Durante esse período, descobriu que era portadora de esclerose múltipla, doença do sistema nervoso central que apresenta sintomas como fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio... Entretanto, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do recurso, aplicou ao caso a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma
  • Câmara rejeita tratamento específico para esclerose múltipla no SUS

    Notícias30/09/2011Câmara dos Deputados
    Carvalho: os pacientes com esclerose múltipla já possuem direito legal aos tratamentos... Pela proposta, o Poder Executivo instituiria o Programa Nacional de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla, com o objetivo de minimizar os danos e as incapacidades provocadas pela... Dessa forma, os pacientes com esclerose múltipla ou com qualquer outra doença já possuem direito legal aos tratamentos disponíveis
  • MPF/AM: Estado do AM e União devem fornecer remédios para esclerose múltipla com urgência

    Notícias14/02/2017Ministério Público Federal
    Sobre a esclerose múltipla - A esclerose múltipla é uma doença crônica, sem cura, que afeta o cérebro, nervos ópticos e o sistema nervoso central... Denúncia apresentada ao MPF pela Associação de Portadores de Esclerose Múltipla do Amazonas (Apeam) relatou interrupção no fornecimento do medicamento pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) desde... múltipla
  • Seguridade aprova aposentadoria de militar com esclerose múltipla

    Notícias09/12/2010Câmara dos Deputados
    "O servidor público civil portador de esclerose múltipla faz jus a aposentadoria especial... Não haveria razão para que tal direito fosse negado aos membros das Forças Armadas", afirma Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5396/09 , do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas
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