Prescrição Total do Reajuste Salarial em Notícias

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

Saliente-se que reajuste de vencimentos não se confunde com aumento salarial. 9... RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1... O mesmo ocorreu no processo nº 0024210-36.1988.8.19.0001 , que beneficiou 1200 serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda resta o percentual de 24%, de um total de 70,5%, a incluir no vencimento

Prescrição. Exigibilidade A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. Orientação Jurisprudencial 74 - Sócio. Legitimidade... A partir de agora, a Seção Especializada em Execução do TRT-4 passa a contar com um total de 74 Orientações Jurisprudenciais e uma OJ transitória... Diferenças de complementação de aposentadoria. reajustes aplicáveis Deve ser observado o Regulamento de 1969, quando aplicável aos reclamantes, que no artigo 53, parágrafo 2º, determina que o reajuste

REAJUSTES APLICÁVEIS... PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 74 - SÓCIO. LEGITIMIDADE... Com as novas publicações, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS passa a contar com um total de 74 orientações jurisprudenciais e uma OJ transitória

REAJUSTES APLICÁVEIS... PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 74 - SÓCIO. LEGITIMIDADE... Com as novas publicações, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS passa a contar com um total de 74 Orientações Jurisprudenciais e uma OJ transitória

REAJUSTES APLICÁVEIS... PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 74 - SÓCIO. LEGITIMIDADE... Com as novas publicações, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS passa a contar com um total de 74 Orientações Jurisprudenciais e uma OJ transitória

Saliente-se que reajuste de vencimentos não se confunde com aumento salarial. 2.8... REAJUSTE DE 24%. RELA-ÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO... Renúncia tácita da prescrição. Precedente do STJ. 2.6

A prescrição total do direito de ação, que decorre da inteligência do art. 7º , inciso XIX , da Constituição Federal , não se aplica ao pedido de assinatura da CTPS com fins previdenciários, vez que, nos... O empregador deve anotar todos os reajustes salariais que forem concedidos ao seu empregado na sua CTPS em páginas exclusivas para isto, bem com as férias concedidas e o contrato por experiência

Saliente-se que reajuste de vencimentos não se confunde com aumento salarial. 9... RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1... desde o quinquênio anterior à interrupção da prescrição pela ação coletiva sindical. 14