Proprietários e Usufrutuários em Notícias

Não ser proprietário, possuidor, promitente comprador, cessionário, usufrutuário de outro imóvel residencial, concluído ou em construção, localizado: a) no mesmo município do exercício de sua ocupação... Proprietário de imóvel residencial recebido por doação ou herança: Se o imóvel recebido por doação ou herança estiver gravado com cláusula de usufruto vitalício em favor de terceiros, o seu proprietário... figure na escritura aquisitiva do imóvel ou contrato de financiamento como co-proprietário

Como prevê o Código Civil , também podem fazê-lo o possuidor, o usufrutuário, o comodatário, o fiduciário, o pai e a mãe como administradores legais de bens de filhos menores ou incapazes, o próprio locatário... Cabe lembrar que não só o proprietário pode disponibilizar seu imóvel para aluguel por temporada... Há, ainda, uma enorme demanda de proprietários interessados em ocupar um imóvel ocioso e de turistas em busca de conforto e comodidade

Além de garantir a destinação do bem segundo o desejo do proprietário, o planejamento sucessório traz economia e maior segurança para todos os envolvidos”... Entretanto, a Justiça tem reconhecido a ilegalidade da cobrança do ITCMD sobre a extinção do usufruto pela morte do usufrutuário por não haver transmissão propriamente dita

Com esse posicionamento, a Receita Federal passa a adotar o mesmo tratamento tributário dispensado aos proprietários das ações... “Dessa forma, se o beneficiário é o usufrutuário, aplica-se aos lucros e dividendos pagos pelas ações a isenção do IR prevista em lei”, explica... A Receita Federal definiu que os lucros ou dividendos pagos a usufrutuários de ações – aqueles que não são os donos, mas recebem os resultados econômicos – estão livres da tributação pelo Imposto de Renda

Se você é proprietário, usufrutuário ou tem posse usucapível de um imóvel e se encaixa nas condições de número 12, 13, 14, 15, 16 e 17 você deve preencher mais alguns requisitos: - Você só pode ser proprietário... ou usufrutuário de um ÚNICO imóvel e ele tem que servir para sua moradia; - Comprovar sua remuneração, que deve ser de até 3 salários mínimos; - Que o imóvel que você more tenha no máximo 125m², se for

Se não houver escritura averbada, nu-proprietário, ao relacionar o imóvel em sua Declaração de Bens e Direitos, informa que os rendimentos respectivos foram doados ao “usufrutuário”... Os rendimentos do aluguel são tributáveis em nome do usufrutuário... sua Declaração de Bens e Direitos, informa a constituição do usufruto em favor do “usufrutuário” (aquele que recebeu o imóvel em usufruto)

Os fatos No caso em questão, os proprietários e o usufrutuário de um imóvel ajuizaram uma ação contra as empresas responsáveis pelas obras de revitalização do edifício, alegando que as mesmas causaram

Vejamos: · O imóvel é um bem de família; · Hipoteca; · Loteamento; · Existe um contrato de locação; · Penhora, arresto, sequestro; · Servidão; · A existência de um usufrutuário; · Formas restritas de usufruto... investidor); · Citações em ações judiciais; · Incorporações, instituições de condomínio e multipropriedade; · Demarcações e divisões; · O imóvel foi dado como pagamento de dívidas de um falecido proprietário

universalidades pertencentes ao nu-proprietário... Contudo, caso algum co-usufrutuário falte, por falecimento ou renúncia, o que ocorre com a sua parte... A utilização do imóvel para moradia do proprietário é um exemplo do direito de uso

pertencentes ao nu-proprietário... Contudo, caso algum co-usufrutuário falte, por falecimento ou renúncia, o que ocorre com a sua parte... A utilização do imóvel para moradia do proprietário é um exemplo do direito de uso