Prova Pericial em Ação Cautelar em Notícias

Segundo prova pericial, o trabalhador tinha episódios de diarreia, sudorese, tremores nas mãos e taquicardia e iniciou tratamento psiquiátrico em novembro de 2004... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Legalidade de provas Nos recursos, as defesas dos quatro réus pediram a anulação da prova pericial realizada no celular de Sérgio Manhanhã... Clique aqui para ler o voto do relator na ação contra Victor Cristilder. Clique aqui para ler o voto do relator na ação contra os demais réus... Os desembargadores, no entanto, confirmaram a legalidade da prova

O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, afirmou que não procede o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) que indeferiu a verba ao empregado com base na prova pericial... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Para o relator, a prova pericial visa apenas fazer contraprova aos fundamentos adotados pelo julgador na decisão que se pretende desconstituir, o que caracteriza a hipótese de rescisão prevista no inciso... O ministro Pedro Paulo Manus, ao manter o despacho que indeferiu o pedido liminar e, dessa forma, negar provimento ao agravo regimental, chamou a atenção para o fato de que a prova pericial a que se referia... ampla defesa) quando foram indeferidas as provas periciais requeridas para comprovar a falsidade da prova em que se fundou a decisão que pretendia rescindir - a condenação por danos morais

O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, afirmou que não procede o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) que indeferiu a verba ao empregado com base na prova pericial... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Segundo o TRT-SC, a própria prova pericial apontou que os produtos químicos usados no pomar são absorvíveis por via dérmica... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

cautelar... 38.2016.5.02.0078 O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Culpa empresarial Segundo o relator do recurso de revista da operadora, ministro Alberto Bresciani, a conclusão pericial pela existência do nexo causal e outras provas evidenciam o ato ilícito do empregador

PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA PRISÃO CAUTELAR. ANÁLISE DO TEMA PREJUDICADO. CONDENAÇÃO AMPARADA TÃO SOMENTE EM PROVA TESTEMUNHAL E MENSAGENS DE CELULAR. DROGA NÃO APREENDIDA. FALTA DE LAUDO TÉCNICO... A jurisprudência desta Corte é firme de que, para a condenação por tráfico de drogas, é imprescindível a apreensão da droga e a elaboração de laudo pericial, para a demonstração da materialidade delitiva... Ordem concedida, de ofício, para absolver a agravada da acusação do delito de tráfico de drogas - na ação penal n. 003618-71.2022.8.13.0287 - diante da falta de comprovação da materialidade delitiva do

Segundo o relator do recurso no TST, ministro Vieira de Mello Filho, o Tribunal Regional, baseado na prova pericial e no cotejo dos argumentos das duas partes, impôs a condenação à empresa com o entendimento... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

O proprietário do animal ajuizou "ação de tutela provisória cautelar de antecipação de provas" em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo... O objetivo da ação judicial é o (i) deferimento de liminar para evitar a morte do equino e (ii) a realização de nova prova pericial em instituto internacional qualificado... Afirmou, nesse sentido, que essencial é a prova pericial realizada em laboratório nacional e inexiste qualquer subordinação da perícia realizada no Brasil ao exame realizado no exterior