Pedido de Transferência de Presídio em Notícias

Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou uma transferência de presídio federal para um do estado de São Paulo... Sustentou ainda que não subsistem as razões que autorizaram a transferência do detento para presídio federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. Clique aqui para ler a decisão... Com o pedido negado, foi ao Superior Tribunal de Justiça, que também negou HC sob argumento de que a decisão que prorrogou a permanência do sentenciado no sistema prisional federal foi fundamentada e evidencia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus ( HC 100087 ) ajuizado pela defesa de Ailton Guimarães Amorim, condenado que teve negado pedido de transferência de presídio pela juíza da Vara... Ele quer que o STF reveja esta decisão e determine sua transferência para um presídio baiano... O habeas não tem pedido de liminar

A., condenado que teve negado pedido de transferência de presídio pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba (SP)... Ele quer que o STF reveja esta decisão e determine sua transferência para um presídio baiano... O habeas não tem pedido de liminar

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus ( HC 100087 ) ajuizado pela defesa de Ailton Guimarães Amorim, condenado que teve negado pedido de transferência de presídio pela juíza da Vara... Ele quer que o STF reveja esta decisão e determine sua transferência para um presídio baiano... O habeas não tem pedido de liminar

A negativa de transferência de presídio foi apoiada no fato de o requente ser tido como um dos principais líderes da FDN, e de se ter reconhecido que a estrutura do sistema carcerário amazonense, para... de transferência do acusado da Penitenciária Federal de Campo Grande para um presídio de segurança máxima na Comarca de Manaus/AM... No entanto, o juiz federal Saulo Casali Bahia, relator convocado do caso, entendeu que a 2ª Vara Federal do Amazonas, ao negar o pedido de transferência, bem fundamentou a negativa, demonstrando a clara

A despeito de otimizar a ressocialização do preso e de humanizar o cumprimento da reprimenda, pela maior proximidade do preso aos seus familiares, a transferência de presídio depende da existência de vaga... Precedentes: "A despeito de otimizar a ressocialização do preso e de humanizar o cumprimento da reprimenda, pela maior proximidade do preso aos seus familiares, a transferência de presídio depende da existência... PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO APENADO PARA UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMA À FAMÍLIA. CONVENIÊNCIA E DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1

O desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou hoje (24) pedido de liminar para impedir a transferência do ex-governador Sérgio Cabral... para um presídio federal... “Em casos concretos de transferência ou permanência de presos em presídios federais, o STJ já teve a oportunidade de fixar como indicativo dessa necessidade, o fato do preso ser responsável pelo trânsito

A transferência foi um pedido do Ministério Público Federal depois que Cabral fez comentários sobre a família do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, durante uma audiência... No despacho em que desautorizou a decisão do juiz de primeira instância, Gilmar Mendes afirmou que não há justificativa para a transferência do ex-governador para o presídio federal... Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada

A transferência foi um pedido do Ministério Público Federal depois que Cabral fez comentários sobre a família do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, durante uma audiência... No despacho em que desautorizou a decisão do juiz de primeira instância, Gilmar Mendes afirmou que não há justificativa para a transferência do ex-governador para o presídio federal... Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada

O mesmo pedido já foi rejeitado por todas as instâncias da Justiça... A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a sua transferência para o presídio federal em Campo Grande... periculosidade para presídios federais