Petrobrás Imposto de Renda em Notícias

Na prática, haverá descontos ao longo de 18 anos nos salários e nas aposentadorias seguindo modelo similar usado no Imposto de Renda: o percentual é maior para quem recebe mais... Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP)... O objetivo é assegurar aos funcionários da estatal uma renda de aposentadoria complementar à do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de Imposto de Renda... de Renda... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-13/cautelar-petrobras-cobranca-bilhoes-tributos-negada

"O caso envolve processo reflexo ao de Imposto de renda Retido na Fonte, que já foi julgado pela 2ª Seção de forma contrária à empresa... nesta terça-feira (19/2) a análise sobre a validade de uma autuação fiscal de R$ 2,17 bilhões que cobra Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o aluguel de plataformas da Petrobras

"O caso envolve processo reflexo ao de Imposto de renda Retido na Fonte, que já foi julgado pela 2ª Seção de forma contrária à empresa... A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (20/3), uma autuação de R$ 2,17 bilhões feita pela Receita Federal à Petrobras

Assim, declara o voto aceito por unanimidade, inocorrendo fato gerador do imposto de renda da pessoa física, porque a suposta base imponível não tem natureza de acréscimo de riqueza, não incide o tributo... de renda cobrado sobre verbas recebidas em virtude da reintegração a emprego que o autor exercia na Petrobrás... movimento reivindicatório foi reintegrado à empresa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento à apelação da União Federal em ação de rito ordinário destinada a restituir imposto de renda

A Justiça Federal no Rio de Janeiro deu sentença desfavorável à Petrobras em processo no qual é exigido da petroleira o recolhimento de Imposto de Renda incidente sobre o pagamento de serviços no exterior... assessores jurídicos os meios adequados para impugnar essa decisão e informa que recorrerá no momento oportuno, acreditando estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda... de Renda à época dos fatos, afirma a empresa em nota

Incide Imposto de Renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT).

A decisão manteve autuação por falta de pagamento de Imposto de Renda e CSLL referentes a empresas controladas com sede na Holanda... Por maioria, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (22/1), autuação fiscal de R$ 1,7 bilhão contra a Petrobras... O relator no Carf, conselheiro Gustavo Guimarães Fonseca, representante dos contribuintes, chegou a concordar com a tese da Petrobras, de que tributar os lucros de sua coligada holandesa seria bitributação

pedia a declaração de inexigibilidade do Imposto de Renda incidente sobre as horas extras... Indenização por hora extra tem caráter remuneratório e configura acréscimo patrimonial, por isso deve incidir Imposto de Renda sobre essa verba... de renda”

A companhia tentava deduzir do Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro líquido os aportes que fez por causa da repactuação do plano, mas vinha sofrendo derrotas nas instâncias administrativas... Ajuste fiscal O anúncio de adesão da Petrobras ao Pert vem num contexto... De acordo com o informe da Petrobras ao mercado, as dívidas têm a ver com o rombo criado no fundo de pensão de seus funcionários, o Petros, pelo chamado Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP)