Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

o contrato de trabalho na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será transformado automaticamente em contrato de trabalho por prazo indeterminado. § 3º As infrações ao disposto neste Capítulo... aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 , não se aplica ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. § 3º O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será convertido automaticamente em contrato por prazo... Na hipótese de extinção do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, serão devidos os seguintes haveres rescisórios, calculados com base na média mensal dos valores recebidos pelo empregado no curso do respectivo

Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de saúde e o pagamento... Mas, a seu ver, é possível constatar, com base na documentação apresentada, que a dispensa ocorreu durante a suspensão do contrato de trabalho... Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho

Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de saúde e o pagamento... Mas, a seu ver, é possível constatar, com base na documentação apresentada, que a dispensa ocorreu durante a suspensão do contrato de trabalho... Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho

De acordo com o ministro, o contrato foi perfeito e acabado, tendo sido ajuizada a reclamação trabalhista... REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA - 3 Módulos de Estudo + 3 Bônus + Certificado... Ele não elaborou o contrato, quem elaborou foram os advogados

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu reclamação ajuizada por um portuário que, durante o trâmite da ação, aderiu a programa de desligamento incentivado (PDI) e recebeu indenização ao ser... Nos termos da decisão do STF, “a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla... Instituído em acordo coletivo, o PDI previa a quitação geral e irretratável dos direitos e das verbas trabalhistas de seus participantes

Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de saúde e o pagamento... Mas, a seu ver, é possível constatar, com base na documentação apresentada, que a dispensa ocorreu durante a suspensão do contrato de trabalho... Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho

acometido de pneumoconiose ainda no curso do contrato de trabalho... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou impetrada depois do prazo legal (prescrita) a reclamação trabalhista de um grafiteiro da empresa paulista Komatsu do Brasil Ltda., que foi... A lesão foi diagnosticada em 1997 e a reclamação, ajuizada em 2006

Suspeição Rompido o contrato de trabalho, o motorista pediu na reclamação trabalhista o pagamento de diversas parcelas trabalhistas e indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil, sob a afirmação de... Caso ouvida, segundo o advogado, teria sido possível comprovar os fatos expostos na petição inicial, sobretudo aqueles relacionados à jornada de trabalho e os motivos que levaram à rescisão do contrato... Segundo ele, o TST tem decidido reiteradamente nesse sentido também nos casos em que a ação ajuizada pela testemunha tenha objeto idêntico ao do processo em que esta presta depoimento

Assistência Na reclamação trabalhista, ajuizada em junho de 2015, o gari argumentou que a empresa deveria, “antes de qualquer medida extrema, tomar todas as precauções possíveis para auxiliá-lo e à sua... O relator lembrou que a jurisprudência do TST é favorável à tese do empregado, tanto em relação à impossibilidade da dispensa por justa causa durante a suspensão do contrato de trabalho quanto, principalmente... Na avaliação do ministro, essas questões poderiam interferir no curso do processo

Parte da doutrina entende que tal modalidade de contrato possui natureza civil, razão por que não deve ser objeto de discussão em reclamações trabalhistas... apenas ao atleta que põe termo ao contrato de trabalho por sua própria vontade... RECONHECIMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR - O artigo 477 , § 1º , da CLT exige como requisito essencial de validade de extinção do contrato de trabalho que o empregado