Recurso Judicial, (Inss) em Notícias

Página 4 de 4.861 resultados
Ordenar Por
  • Por que você não consegue a Aposentadoria do INSS?

    Vale lembrar que a atuação do Advogado Previdenciário não se limita ao processo judicial. O processo é a última alternativa, quando o INSS nega o benefício indevidamente... Infelizmente em alguns casos isso acontece, mas para resolver isso o segurado pode ingressar com um processo judicial, para requerer ao judiciário que o INSS cumpra o seu dever de conceder o benefício... Quando o segurado faz a correção e entra com o recurso, este benefício volta para a fila de espera e leva mais tempo para ser analisado
  • Pente Fino Benefícios por Incapacidade INSS 2021

    Notícias04/10/2021Amanda Mardegam
    Caso o benefício seja negado e o Segurado entender que permanece incapaz, deverá procurar um advogado especialista para propor a Ação Judicial cabível, uma vez que o Recurso Administrativo para os casos... ser notificadas pelo INSS... de cessação do Benefício, o INSS está convocando para serem reavaliados e confirmar se permanecem incapaz para o exercício das atividades laborativas
  • INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade

    Notícias05/11/2019ADVOGADO DIGITAL
    e decisões judiciais... O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto... O INSS apelou ao tribunal contra a decisão com pedido de tutela de urgência
  • INSS negou o auxílio-doença? ou o pedido continua em ANÁLISE?

    Notícias03/06/2020Daiana Schuck
    Diante da negativa, é possível: 1) aceitar a decisão e não fazer nada; 2) Entrar com o recurso administrativo perante o INSS, cujo procedimento é moroso e ineficaz na grande maioria dos casos; 3 - Ingressar... Ou pode procurar um profissional habilitado na área, advogado previdenciário e verificar a possibilidade de ingressar com processo judicial, opção que oferece maiores benefícios, pois o perito judicial... ⠀ O INSS liberou a função para enviar o atestado médico pelo MEU INSS, documento exigido pela Lei nº 13.982 /2020, regulamentada pela Portaria nº 9.381/2020 para fins da concessão do benefício de auxílio-doença
  • STJ admite ocorrência de dano moral contra INSS por fraude previdenciária

    Notícias14/01/2021Direitotododia I
    provimento ao recurso especial ajuizado pelo INSS para admitir a viabilidade jurídica da reparação por danos morais... demais segurados da Previdência e os jurisdicionados em geral é evidente, tudo consubstanciado por uma lesão de ordem extrapatrimonial praticada por agentes do Estado, que não pode ficar sem resposta judicial... O recurso trata do caso Jorgina de Freitas, escândalo nacional nos anos 1990 revelado pelo jornal O Globo e reconhecido como a maior fraude previdenciária que o país já vira
  • Em todo o país: INSS não deve cobrar devolução de valores pagos por decisão judicial em benefícios assistenciais

    Notícias06/08/2018Ministério Público Federal
    deixe de cobrar devolução de valores pagos por decisão judicial Liminar impede que INSS cobre devolução de valores pagos por decisão judicial... Com isso, o Tribunal reconheceu a abrangência nacional da decisão que impede o INSS de cobrar devolução de valores referentes a benefício assistencial pagos por decisão judicial... Na época, caso um segurado recebesse benefício assistencial do INSS por decisão judicial, poderia ser obrigado a devolver tudo que já havia obtido se a liminar ou sentença de primeira instância fossem
  • Tive o auxílio-doença indeferido pelo INSS, o que posso fazer?

    Notícias11/07/2020Vicente e Fazan Advogados
    A primeira possibilidade que a pessoa tem é fazer um recurso administrativo, no próprio INSS, pedindo a reconsideração da decisão que negou o benefício... A última possibilidade é a pessoa entrar com um processo judicial para tentar obter na justiça o benefício de auxílio-doença, ou, se for o caso, aposentadoria por invalidez... Então, o que pode ser feito se seu benefício foi negado pelo INSS
  • Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário

    Notícias06/03/2020Rafael Costa Monteiro
    Em seu recurso, o INSS alegou que não há nos autos sentença formal exequível, pedindo, assim, a exclusão da multa... multa por descumprimento de ordem judicial de implantação de benefício previdenciário no valor de dois salários mínimos... O apelado, que interpôs recurso adesivo, solicitou a manutenção do valor das astreintes fixadas originalmente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo