Readaptação de Funcionário Público em Notícias

O diretor-geral do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr... Disse que não é justo um técnico em enfermagem, que é o funcionário que mais trabalha em uma unidade de saúde, ganhar em um mês de trabalho o que o médico ganha em um plantão... Gustavo Sebba abriu a audiência pública e, depois de agradecer as presenças das autoridades e do público em geral, fez um breve relato do trabalho que vem realizando à frente da Comissão com vistas a fazer

Aplicando previsão da Lei nº 10.098 /94, o Colegiado reconheceu que servidor público readaptado tem direito aos vencimentos e demais vantagens do seu cargo de origem... A 3ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Estado restabeleça a forma original de pagamento à professora, que foi readaptada no cargo de Agente Administrativo do Quadro Geral de Funcionários Civis do Estado... A Desembargadora esclareceu, ainda, que a irredutibilidade vencimental é garantida pela Administração Pública apenas no momento da readaptação

O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não deve ser computado para aposentadoria especial no serviço público... Os demais funcionários, embora relevantes, enquadram-se neste contexto de forma menos íntima e, por isso mesmo, foram excluídos da aposentadoria especial... Também estão incluídos no benefício os períodos em que o servidor ocupante do cargo efetivo de professor permaneceu na situação de readaptação ou em atribuição de exercício, independentemente das funções

O autor, nos seus comentários, aborda temas de profunda relevância para os servidores públicos federais como concurso público, estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento... três importantes leis estaduais de servidores: a Lei 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a Lei 2.271 /94 (Estatuto do Policial Civil) e a Lei 3.278/08 (Regime Disciplinar... professores, advogados, públicos e privados, delegados de polícia, magistrados e promotores públicos, uma vez que os temas foram discutidos com abono na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF

Além da avaria causada ao veículo, o autor teve a visão comprometida definitivamente, o que lhe acarretou uma readaptação no emprego... Um fazendeiro terá que pagar R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, a um servidor público que perdeu a visão após seu carro colidir com o rebanho do réu... "Se fosse tão zeloso na vigia de seus animais, como ressaltou em suas razões recursais, por certo não construiria uma cerca com apenas três fios de arame, conforme testemunhou seu funcionário", comentou

Além do grande dano causado ao veículo, o servidor público teve a visão comprometida definitivamente, o que lhe acarretou uma readaptação no emprego... “Se fosse tão zeloso na vigia de seus animais, como ressaltou em suas razões recursais, por certo não construiria uma cerca com apenas três fios de arame, conforme testemunhou seu funcionário”, afirmou... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 24 mil para R$ 50 mil a condenação imposta ao fazendeiro Luiz Gonzaga Pereira, que deverá bancar estes valores em favor do servidor público Luiz Bosco Martins

Além do grande dano causado ao veículo, o servidor público teve a visão comprometida definitivamente, o que lhe acarretou uma readaptação no emprego... Se fosse tão zeloso na vigia de seus animais, como ressaltou em suas razões recursais, por certo não construiria uma cerca com apenas três fios de arame, conforme testemunhou seu funcionário, afirmou o... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 24 mil para R$ 50 mil a condenação imposta ao fazendeiro Luiz Gonzaga Pereira, que deverá bancar estes valores em favor do servidor público Luiz Bosco Martins

Além do grande dano causado ao veículo, o servidor público teve a visão comprometida definitivamente, o que lhe acarretou uma readaptação no emprego... Se fosse tão zeloso na vigia de seus animais, como ressaltou em suas razões recursais, por certo não construiria uma cerca com apenas três fios de arame, conforme testemunhou seu funcionário, afirmou o... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 24 mil para R$ 50 mil a condenação imposta ao fazendeiro Luiz Gonzaga Pereira, que deverá bancar estes valores em favor do servidor público Luiz Bosco Martins

públicos, prosseguiu o desembargador... O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo não conheceu habeas corpus dos 11 presidiários que cumprem pena no Instituto de Readaptação Social (IRS) de Pedra D Água, em Vila Velha... tratamento degrandante, desumano e vexatório, sendo vítimas de ameaças de morte e tortura, por se tratarem de ex-servidores da área de segurança pública - agentes penitenciários policiais militares e funcionários

Servidores do Banco Central - os funcionários do Banco Central do Brasil foram enquadrados como servidores públicos estatutários, em decorrência de decisão do STF... Readaptação - aumentou a exigência para readaptar, em cargo de atribuições afins, servidor que tenha sofrido limitação física ou mental... Aposentadoria por invalidez – passou a ser exigida junta médica oficial que deve caracterizar a incapacidade e a impossibilidade de readaptação do servidor em outro cargo