Readaptação de Servidor em Cargo Público em Notícias

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  • Servidores defendem integralidade a aposentado por invalidez

    fosse considerado incapaz para o trabalho por uma junta médica, que também avaliaria uma possível readaptação do servidor para o exercício de cargo público... públicos aposentados por invalidez... Apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC 170/12 garante o direito aos proventos integrais para os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, quando entrou
  • Resolução do TCE/SC orienta gestores públicos em período de transição de mandato

    públicos, compreendendo nomeação, admissão, contratação, exoneração, demissão, dispensa, transferência, designação e readaptação da administração pública centralizada ou descentralizada; XI - Projetos... públicos e do magistério, lei do regime de previdência social dos servidores públicos; legislação tributária em vigor; leis de desenvolvimento urbano, parcelamento do solo e zoneamento, demais leis ou... públicos, incluindo ocupantes de cargos efetivos, comissionados, celetistas, com função gratificada, à disposição, temporários e agentes políticos, além da folha de pagamento dos mesmos; VIII - Concursos
  • Justiça trabalhista quer extinguir cargos e criar outros especializados

    Notícias22/12/2011Consultor Jurídico
    Isso acontece quando há exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo que não pode ser acumulável e morte do servidor... O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... Ao todo, a proposta extingue 743 cargos (dos quais 91 vagos e 652 providos) para criar 191 cargos de técnico e 109 de analista judiciário, sem aumento de despesas
  • CGE orienta agentes públicos sobre condutas vedadas em ano eleitoral

    por aqueles que estão atualmente exercendo o cargo público e pelos que concorrem ao pleito"... A vedação vale também para demissão sem justa causa (no caso dos empregados públicos, por exemplo), além da supressão ou readaptação de vantagens... Quanto à gestão de pessoal, de 2 de julho até a posse dos eleitos, estarão proibidas a nomeação, a contratação, a remoção, a transferência e a exoneração de servidor público
  • Estudo mostra que Câmara já estourou o teto de gastos previstos para o ano

    Notícias09/03/2017Direito do Estado
    A medida tem sido criticada por mais de 200 entidades de servidores públicos, que vão lançar um manifesto, nesta semana, contra a proposta. Remunerações Outra estratégia pensada é dividir os CNEs... "Não será criado nenhum CNE a mais", garantiu Giacobo, que está conduzindo um estudo de readaptação dos funcionários da Casa "para corrigir irregularidades"... Confira como são divididos os servidores da Casa: Servidores concursados 3.124 com salários entre R$ 15.035 e R$ 28.801
  • Projeto transforma cargos da justiça trabalhista

    Notícias22/12/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    posse em outro cargo que não pode ser acumulável e morte do servidor... A mudança ocorrerá na medida em que houver vacância dos cargos, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei 8.112 /90, ou seja, quando houver exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria... Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • No tocante ao provimento derivado de cargo, qual é a distinção entre reintegração e recondução? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias27/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução. O provimento é a atribuição de um cargo a um servidor... Dispõe o artigo 8º da lei 8.112 /90 que: Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; (...)... A nomeação tem como requisito a prévia aprovação em concurso público
  • Trabalho aprova transformação de cargos da Justiça Trabalhista

    Notícias25/05/2012Câmara dos Deputados
    posse em outro cargo que não pode ser acumulável e morte do servidor... A mudança ocorrerá na medida em que houver vacância dos cargos, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei 8.112 /90 , ou seja, quando houver exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 1868/11 , do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma uma série de cargos da carreira de auxiliar
  • Trabalho aprova transformação de cargos da Justiça Trabalhista

    posse em outro cargo que não pode ser acumulável e morte do servidor... A mudança ocorrerá na medida em que houver vacância dos cargos, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei 8.112 /90, ou seja, quando houver exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 1868/11, do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma uma série de cargos da carreira de auxiliar
  • Trabalho aprova transformação de cargos da Justiça Trabalhista

    posse em outro cargo que não pode ser acumulável e morte do servidor... A mudança ocorrerá na medida em que houver vacância dos cargos, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei 8.112 /90, ou seja, quando houver exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 1868/11, do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma uma série de cargos da carreira de auxiliar
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