Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

DANOS MORAIS... DANOS MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2... DANOS MORAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. […] 4

Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ao garantir indenização por danos morais a uma gestante de alto risco que operava maçarico a gás numa fábrica... D'Ambroso arbitrou o valor da reparação por danos morais de R$ 20 mil, observando que as decisões sobre esse tipo de indenização devem se afastar da visão puramente econômica do Direito para se utilizar... Direito Humano do Trabalho "O sofrimento e o abalo emocional resultantes da situação em foco são mais do que evidentes e dispensam a prova de sua efetividade, pois o dano moral é definido pela legislação

Uma mulher que teve seu nome inscrito no rol de maus pagadores por empresa securitizadora de crédito conseguiu majorar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil para R$ 10 mil... A ação foi julgada procedente em 1º grau, determinando que a autora recebesse R$ 1 mil de indenização por danos morais. Diante da decisão, ambas as partes recorreram... "Deve ser majorado o quantum indenizatório fixado a título de dano moral, levando em conta as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do ofensor e a condição do lesado, pautando-se na razoabilidade

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... “Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou... por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante

A emissora também defendeu que a quantia estabelecida a título de danos morais foi excessiva... Além de determinar o custeio de tratamentos médicos solicitados e não realizados e o pagamento de pensão vitalícia, o juiz de primeiro grau fixou em favor da figurante indenização por dano moral de R$... Arbitramento proporcional Em relação ao dano moral, a ministra destacou que o tribunal fluminense fixou a quantia de indenização com base na lesão física permanente, no sofrimento físico e emocional e

Afirma que está incapacitado de exercer sua atividades pessoais e trabalhistas e pede indenização por danos morais e estéticos, além de danos materiais devido às despesas hospitalares... Dessa forma, julgo parcialmente procedente os pedidos do autor, condenando a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.760,00 com correção monetária”. Processo nº 0017195-05.2011.8.12.0001... Para o juiz Fábio Salamene, o pedido de indenização por danos materiais é indevida, pois o autor não apresentou comprovantes de tais danos como disse que faria

J. deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... “Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM DE DANO MORAL COMINADO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 362/STJ . RESPONSABILIDADE CONTRATUAL... Entretanto, tal fato não ocorreu, no que o requerente recorreu ao Judiciário requerendo indenização por danos morais em R$ 10.000,00... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA EM UNIDADE DOMICILIAR DE PESSOA FÍSICA AUTORA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS