Salário Normativo em Notícias

Além de indenizar o vendedor pelos lanches não fornecidos, a empresa deverá pagar ao ex-funcionário multa no valor equivalente a 10% do salário normativo, para cada ano em que a convenção foi violada (

diversas, com soluções díspares em cada um dos Regionais e para cada uma das atividades envolvidas, cabe à atividade correcional garantir que haverá um mínimo de critério uniforme, fundamentado nos normativos... O ministro Aloysio Correa da Veiga, do TST, deferiu liminar para suspender o pagamento de salários mínimos, durante a pandemia, aos motoristas da Uber... O ministro observou que as determinações de pagamento de salários geram uma situação extrema e excepcional e deve-se impedir lesões de difíceis reparações

Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma universidade cearense a pagar as diferenças salariais pedidas por uma tutora de ensino a distância com base no salário normativo

No entanto, a norma coletiva da categoria, que vigeu por um ano a partir de 01/12/2010, encontrava-se assim redigida: “Fica assegurado aos advogados um salário normativo vinculado aos anos de efetivo exercício... Sendo assim, os salários dos advogados não poderiam ser equiparados, por terem tempo de serviço diferente, não podendo, dessa forma, pleitear-se o mesmo valor salarial... equiparação salarial alegando que trabalhava diariamente como advogado, executando as mesmas tarefas que a paradigma, no mesmo local de trabalho e com a mesma perfeição técnica e produtividade, mas recebia salário

A medida objetiva atualizar o texto normativo por meio da inclusão de entendimentos jurisprudenciais vinculantes, da adequação de dispositivos a normatização superior recentemente publicada e do tratamento... As principais alterações são: A IN trata da não incidência de contribuições patronais sobre a prorrogação do salário-maternidade, ainda que compartilhada com o pai, nos termos do Parecer Conjunto SEI nº... O ato normativo apresenta o conceito de parceria rural constante do art. 4º do Decreto nº 59.566 , de 14 de novembro de 1966, é adequado à nova definição prevista na Lei nº 11.443 , de 5 de janeiro de

Outra coisa é o salário normativo, “piso remuneratório de integrante de categoria profissional, que pode ser formada por empregados de diversas profissões, num setor comum de atividade econômica, cujo... sindicato de classe o tenha acertado em instrumento normativo”, ressalta o ministro Caputo Bastos... quando se trata do salário profissional em sentido estrito

No entanto, a norma coletiva da categoria, que vigeu por um ano a partir de 01/12/2010, encontrava-se assim redigida: “Fica assegurado aos advogados um salário normativo vinculado aos anos de efetivo exercício... Sendo assim, os salários dos advogados não poderiam ser equiparados, por terem tempo de serviço diferente, não podendo, dessa forma, pleitear-se o mesmo valor salarial... equiparação salarial alegando que trabalhava diariamente como advogado, executando as mesmas tarefas que a paradigma, no mesmo local de trabalho e com a mesma perfeição técnica e produtividade, mas recebia salário

Outra coisa é o salário normativo, "piso remuneratório de integrante de categoria profissional, que pode ser formada por empregados de diversas profissões, num setor comum de atividade econômica, cujo... sindicato de classe o tenha acertado em instrumento normativo", ressalta o ministro Caputo Bastos... quando se trata do salário profissional em sentido estrito

Outra coisa é o salário normativo, “piso remuneratório de integrante de categoria profissional, que pode ser formada por empregados de diversas profissões, num setor comum de atividade econômica, cujo... sindicato de classe o tenha acertado em instrumento normativo”, ressalta o ministro Caputo Bastos... quando se trata do salário profissional em sentido estrito

Para o TRT, não há autorização jurídica para efetuar o pagamento de salário mínimo ou do piso normativo com base no valor-hora... Piso normativo Indeferido no primeiro grau, o pedido da trabalhadora foi julgado procedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)... Ela teria, assim, direito ao salário proporcional correspondente, e o salário-base pago pela fundação era muito superior a essa proporção