Votação da tabela de frete rodoviário é adiada para esta quarta-feira
"Não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. A definição que se busca é de um piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço", explicou Terra.Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
Destaques de hoje Conflitos de competência e outras questões indígenas na pauta do STJ Inscrições para seminário Brasil-França sobre arbitragem seguem até domingo Marinha não pode tabelar preço do serviçoSemana começa com ações contra cartel de distribuidoras de combustível
Dois meses depois da "greve dos caminhoneiros" parar rodovias e forçar o governo a tabelar o preço do frente, distribuidoras de combustíveis sofreram duros golpes nesta terça-feira (31/7).Votação da tabela de frete rodoviário é adiada para esta quarta-feira
"Não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. A definição que se busca é de um piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço", explicou Terra.Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul
Entidades envolvidas em um esquema para tabelar o valor das consultas médicas em Mato Grosso do Sul foram condenadas pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Rejeitada ação rescisória da Previ sobre inclusão de cesta-alimentação em aposentadoria suplementar
Destaques de hoje Conflitos de competência e outras questões indígenas na pauta do STJ Inscrições para seminário Brasil-França sobre arbitragem seguem até domingo Marinha não pode tabelar preço do serviçoBC vê indícios de manipulação em mercado de câmbio, diz diretor
A ação dos operadores era tentar tabelar o spread . “O Cade saberá lidar com essa questão concorrência”, disse o diretor.Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
Leia o acórdão.Destaques de hojeMarinha não pode tabelar preço do serviço de praticagem no BrasilNegado pedido de liberdade a empresários da JBSIndeferida reclamação dos irmãos Batista sobre violação deSTJ-Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas
Destaques de hoje Conflitos de competência e outras questões indígenas na pauta do STJ Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas Marinha não pode tabelar