Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

Extinção dos carros oficiais, à exceção de um veículo de representação para o Presidente de cada um dos três Poderes... Igualmente, deverá ser limitado o uso dos cartões corporativos. Proibição da utilização das aeronaves da Força Aérea Brasileira como táxi aéreo para autoridades... Revisão geral das remunerações de todos os servidores públicos, aí incluídos parlamentares e magistrados, inclusive com a criação de subtetos para servidores com nível fundamental e médio

assegura a reserva de vagas aos candidatos cotistas... O autor ajuizou ação, na qual narrou que, após seu pai ter colidido com o veiculo de um policial militar, foi preso em flagrante, pois dirigia sob influência de álcool... C oronavírus: Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília concedeu mandado de segurança, em sede de liminar, para que um candidato

A argumentação usada para dar concretude ao uso do instrumento da suspensão de segurança apenas ataca de forma indireta e tangencial a questão do ensino e da saúde pública... Segundo leciona a doutrina, a contestação é veículo para: (I) defesas substanciais diretas, podendo o réu negar os fatos alegados pelo autor ou a eficácia jurídica desses fatos; (II) defesas substanciais... Além disso, deve-se observar a regulação da Lei estadual n. 6.174/1970 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná)

Embora exista uma lei municipal determinando como cores oficiais do Município o verde, amarelo, azul e branco, o prefeito vem fazendo uso de um logotipo próprio em todos os documentos e atos de propaganda... do município, ao invés de usar o brasão oficial do município, em clara afronta ao princípio da impessoalidade da administração pública... O MPE poderá pedir a impugnação da candidatura de José Santana Neto às reeleições, por considerar que tais práticas configuram abuso de poder político, com a intenção de favorecer o pré-candidato

Ao todo serão providas 47 vagas, sendo, pois, 37 para ampla concorrência, 03 para candidatos com deficiência e outras 07 para candidatos que se declararem negros... 2 Conhecimento geral sobre o funcionamento de veículos automotores de passeio, ônibus e caminhões. 2.1 Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel. 2.1.1 Sistema... classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função pública. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso

Os requisitos/escolaridade previstos no quadro a seguir deverão ser atendidos até a data da posse do candidato, devendo ser comprovados por meio de documentação oficial. 2.2... para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital. 4.1.1... Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, pagers, bip, agenda eletrônica

Com efeito, o uso de raciocínio analógico integrativo no âmbito do Direito Penal é inadmissível em hipótese em que haja prejuízo para o acusado... Uso do fundamento para alteração da pena-base. Possibilidade. Necessidade de fundamentação. Transposição valorativa ou determinação nesse sentido. Impossibilidade. Discricionariedade do julgador... Este Superior Tribunal de Justiça também definiu que não cabe a esta Corte Superior compelir que o Tribunal de origem proceda à transposição valorativa dessa circunstância - uso de arma branca - para a

A primeira nota informa que comete crime de coação eleitoral a autoridade pública que pressionar servidor comissionado, terceirizado ou temporário a participar de campanhas de qualquer candidato, bem como... a autofiscalização dos candidatos e partidos ao lado do Ministério Público... Público Eleitoral da Paraíba (MPE/PB), por meio do procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, enviou duas notas oficiais às emissoras de televisão paraibanas, para veiculação durante

Não serão devolvidos aos candidatos os arquivos dos textos que não forem premiados. 21... Os trabalhos deverão ser inéditos, isto é, ainda não publicados em quaisquer veículos de comunicação... Serão desclassificados trabalhos plagiados ou já publicados em quaisquer veículos de comunicação, nos termos do item 3.2. 5

oficial, configurando uso da máquina pública em benefício do candidato (conduta vedada prevista no artigo 73 , inciso I , da Lei nº 9.504 /97)... Além dos candidatos Vanderlan e Ernesto Roller e dos servidores públicos Daniel Moreira e Paulo Roberto, a coligação Goiás no Rumo Certo também é uma das representadas na ação da PRE/GO... A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) representou contra Vanderlan Vieira Cardoso (candidato a governador nas últimas eleições) e outros quatro por transporte de material de campanha em veículo