Valor Excessivo Atribuído à Causa em Notícias

Por isso, a decisão não demonstraria dor, repercussão social ou outras consequências morais graves a ponto de justificar o valor atribuído a título de indenização... Para o ministro Herman Benjamin, os danos morais fixados em R$ 150 mil, cumulados ainda com danos materiais, foram excessivos... A indenização no montante fixado acarreta enriquecimento sem causa, indo além da dupla finalidade de compensar a recorrida pelo constrangimento vivenciado e de evitar a reiteração do equívoco pelo Estado

Por isso, a decisão não demonstraria dor, repercussão social ou outras consequências morais graves a ponto de justificar o valor atribuído a título de indenização... Razoabilidade Para o ministro Herman Benjamin, os danos morais fixados em R$ 150 mil, cumulados ainda com danos materiais, foram excessivos... A indenização no montante fixado acarreta enriquecimento sem causa, indo além da dupla finalidade de compensar a recorrida pelo constrangimento vivenciado e de evitar a reiteração do equívoco pelo Estado

Por isso, a decisão não demonstraria dor, repercussão social ou outras consequências morais graves a ponto de justificar o valor atribuído a título de indenização... Razoabilidade Para o ministro Herman Benjamin, os danos morais fixados em R$ 150 mil, cumulados ainda com danos materiais, foram excessivos... A indenização no montante fixado acarreta enriquecimento sem causa, indo além da dupla finalidade de compensar a recorrida pelo constrangimento vivenciado e de evitar a reiteração do equívoco pelo Estado

Por isso, a decisão não demonstraria dor, repercussão social ou outras consequências morais graves a ponto de justificar o valor atribuído a título de indenização... Para o ministro Herman Benjamin, os danos morais fixados em R$ 150 mil, cumulados ainda com danos materiais, foram excessivos... A indenização no montante fixado acarreta enriquecimento sem causa, indo além da dupla finalidade de compensar a recorrida pelo constrangimento vivenciado e de evitar a reiteração do equívoco pelo Estado

Por isso, a decisão não demonstraria dor, repercussão social ou outras consequências morais graves a ponto de justificar o valor atribuído a título de indenização... Para o ministro Herman Benjamin, os danos morais fixados em R$ 150 mil, cumulados ainda com danos materiais, foram excessivos... A indenização no montante fixado acarreta enriquecimento sem causa, indo além da dupla finalidade de compensar a recorrida pelo constrangimento vivenciado e de evitar a reiteração do equívoco pelo Estado

Por isso, a decisão não demonstraria dor, repercussão social ou outras consequências morais graves a ponto de justificar o valor atribuído a título de indenização... Para o ministro Herman Benjamin, os danos morais fixados em R$ 150 mil, cumulados ainda com danos materiais, foram excessivos... A indenização no montante fixado acarreta enriquecimento sem causa, indo além da dupla finalidade de compensar a recorrida pelo constrangimento vivenciado e de evitar a reiteração do equívoco pelo Estado

(evitando-se o enriquecimento sem causa da demandante ou o comprometimento temerário das finanças do demandada). 5 - A aferição do que seja valor irrisório ou excessivo não leva em conta a expressão monetária... Trata-se de controvérsia a respeito do valor atribuído à indenização por danos morais decorrente de assédio moral, em que ficou comprovado que a reclamante foi alvo de ofensas por parte do preposto da... princípio, quando seja irrisório, ínfimo, irrelevante (evitando-se a ineficácia pedagógica da condenação ou a frustração na reparação do dano) ou, pelo contrário, quando seja exorbitante, exagerado, excessivo

São muitas as características do poder familiar, pois é um poder atribuído aos pais e que faz parte do estado das pessoas... poder familiar e a conflitualidade, as quais envolvem aspectos sociais, emocionais, psicológicos, psicanalíticos da criança e do adolescente, além do aspecto legal, jurídico, envolve um dos maiores valores... Por outro lado, muitas vezes é necessário que, quando ocorre alienação, o filho seja retirado do convívio do alienante, mas os atrasos e o excessivo formalismo dos tribunais contribuem para que o problema

É evidente a angústia e a dor psicológica pelos danos que lhe foram causados, de modo que o valor arbitrado na r. sentença de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), não se mostra excessivo, mas condizente com... Destarte, entende-se que o valor dos danos morais atribuído não representa enriquecimento injustificado, produz o efeito inibitório buscado, indenizando de modo justo e proporcional, sem ser excessivamente... brasileiro, resultante do disposto no artigo 1.060 do Código Civil /16 e no art. 403 do CC/2002 , consagra a teoria segundo a qual só existe o nexo de causalidade quando o dano é efeito necessário de uma causa

Em seguida, a diferença entre o valor da dívida e o preço atribuído ao bem seria entregue ao devedor, a fim de que se efetive a incorporação definitiva do objeto ao patrimônio do credor... igual ou superior ao valor do imóvel... A despeito da objeção de que, com o enunciado, atribuir-se-ia à magistratura excessivo poder para valorar e eventualmente paralisar a eficácia das garantias reais, a disputa demonstrou a relevância do