Valor Excessivo Atribuído à Causa em Notícias

Em São Paulo, o MPF havia atribuído à causa o valor de R$ 6,76 bilhões, correspondente à receita total da Eletropaulo para o ano de 2003... Valor atribuído à causa é o que se estima que a geradora de energia tenha cobrado a mais dos consumidores paulistas em 2003 devido a um erro de cálculo de reajuste tarifário O Tribunal Regional Federal... Os valores excessivos teriam sido pagos devido a um erro de cálculo do reajuste tarifário, que resultou no pagamento excessivo de aproximadamente R$ 7 bilhões pelos consumidores de todo o País

Em São Paulo, o MPF havia atribuído à causa o valor de R$ 6,76 bilhões, correspondente à receita total da Eletropaulo para o ano de 2003... Os valores excessivos teriam sido pagos devido a um erro de cálculo do reajuste tarifário, que resultou no pagamento excessivo de aproximadamente R$ 7 bilhões pelos consumidores de todo o país... A empresa, no entanto, apresentou contestação, na qual afirmava que o valor atribuído pelo MPF era aleatório e abusivo, e sustentou a tese de que o valor de R$ 1 milhão seria mais justo e proporcional

atribuído por aludido perito aos equipamentos de R$ 307.755,10 para R$ 1.713.628,98, bem como o valor para remoção dos bens de R$ 32.000,00 para R$ 50.000,00, totalizando o valor de R$ 1.713.628,98, causando... Por outro lado, no tocante ao crime de falsa perícia, destacou-se que o réu adulterou, substancialmente, o laudo pericial do engenheiro industrial mecânico e de segurança, alterando o valor atribuído pelo... Além disso, adulterou, substancialmente, o laudo pericial do engenheiro industrial mecânico e de segurança José Carlos Paulino da Silva de fls. 551/564, alterando o valor atribuído pelo perito aos equipamentos

O laudo pericial revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade... concluído que as atividades laborais contribuíram para que a professora fosse acometida pela doença nas cordas vocais, “os fatores desencadeantes foram o abuso ou mau uso vocal, que não poderiam ser atribuídos... A sentença, no entanto, deferiu reparação por dano moral, no valor de R$ 10 mil, porque a dispensa ocorreu quando a professora estava doente, necessitando de tratamento médico

O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da doença... concluído que as atividades laborais contribuíram para que a professora fosse acometida pela doença nas cordas vocais, os fatores desencadeantes foram o abuso ou mau uso vocal, que não poderiam ser atribuídos... A sentença, no entanto, deferiu indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, porque a dispensa ocorreu quando a professora estava doente, necessitando de tratamento médico

O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade... concluído que as atividades laborais contribuíram para que a professora fosse acometida pela doença nas cordas vocais, os fatores desencadeantes foram o abuso ou mau uso vocal, que não poderiam ser atribuídos... A sentença, no entanto, deferiu indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, porque a dispensa ocorreu quando a professora estava doente, necessitando de tratamento médico

O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade... concluído que as atividades laborais contribuíram para que a professora fosse acometida pela doença nas cordas vocais, os fatores desencadeantes foram o abuso ou mau uso vocal, que não poderiam ser atribuídos... A sentença, no entanto, deferiu indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, porque a dispensa ocorreu quando a professora estava doente, necessitando de tratamento médico

O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade... concluído que as atividades laborais contribuíram para que a professora fosse acometida pela doença nas cordas vocais, os fatores desencadeantes foram o abuso ou mau uso vocal, que não poderiam ser atribuídos... A sentença, no entanto, deferiu indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, porque a dispensa ocorreu quando a professora estava doente, necessitando de tratamento médico

O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade... concluído que as atividades laborais contribuíram para que a professora fosse acometida pela doença nas cordas vocais, os fatores desencadeantes foram o abuso ou mau uso vocal, que não poderiam ser atribuídos... A sentença, no entanto, deferiu indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, porque a dispensa ocorreu quando a professora estava doente, necessitando de tratamento médico

atualizado da causa... econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo ( REsp 1.850.512/SP , Relator Ministro Og Fernandes, Corte Especial, DJe de 31/5/2022)... : (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa; II) apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito