Zelador de Condomínio Residencial em Notícias

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  • CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

    Notícias06/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado pela microempresa EC Santana para trabalhar em condomínios administrados pela Logos Imobiliária e Construtora Ltda... analisar o recurso de revista da CEF ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

    Notícias06/06/2017Tribunal Superior do Trabalho
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado pela microempresa EC Santana para trabalhar em condomínios administrados pela Logos Imobiliária e Construtora Ltda... analisar o recurso de revista da CEF ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado pela microempresa EC Santana para trabalhar em condomínios administrados pela Logos Imobiliária e Construtora Ltda... analisar o recurso de revista da CEF ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • TRT-PR tenta acordo entre porteiros, zeladores e sindicato patronal

    Residenciais e Comerciais do Paraná (Secovi-PR) manifestem as propostas de ajustes salariais e outras reivindicações envolvendo a convenção coletiva da categoria a maior parte porteiros e zeladores... O sindicato dos trabalhadores - Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresas de Turismo... TRT-PR tenta acordo entre porteiros, zeladores e sindicato patronal Sindicatos deverão apresentar propostas para continuidade das negociações na Justiça do Trabalho Curitiba, 26 de abril de 2012 - O vice-presidente
  • Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

    Notícias13/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Ao afirmar que o artigo 1º da Lei 2.757 /1956 garantiu as regras da CLT para porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios residenciais, o ministro concluiu que, nesse contexto, "o vínculo de... emprego entre o vigia e o condomínio rege-se pela CLT e não pela revogada Lei 5.859 /1972, vigente à época dos fatos"... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia
  • Decisão determina que Correios entreguem individualmente as correspondências de moradores em condomínios fechados

    Notícias02/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O juiz esclareceu que as unidades imobiliárias por meio das quais se constituem os condomínios fechados são, na verdade, domicílios comuns que, tomados isoladamente, equiparam-se a unidades residenciais... de acesso e trânsito de pessoas ... será feita por meio de uma caixa receptora única de correspondências, instalada na área térrea de acesso à coletividade, ou entregue ao porteiro, administrador, zelador... associações e outros edifícios não residenciais de ocupação coletiva
  • TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa

    Notícias08/11/2016Bernardo César Coura
    Ele informou ainda que, ao questionar o zelador do condomínio, descobriu que o morador havia sido preso e não aparecia no local há muito tempo. Além disso, o zelador desconhecia a arrendatária... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de posse de um imóvel, parte do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (CEF), pois as... A CEF ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a arrendatária, que havia firmado contrato de instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, mas desde 2009 não pagava
  • TST confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios

    Notícias03/10/2016Perfil Removido
    residenciais não têm finalidade lucrativa, e os serviços visam apenas à conservação dos bens comuns, não cabendo, assim, a distinção entre atividade-fim e atividade meio... Na ação, o Sinconed afirma que as convenções coletivas celebradas com o sindicato patronal do Município de Americana (SP) proíbe a contratação de prestadoras de serviços para as funções de zelador, vigia... Apesar disso, os condomínios vinham mantendo trabalhadores terceirizados
  • TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa

    Notícias24/10/2016Âmbito Jurídico
    Ele informou ainda que, ao questionar o zelador do condomínio, descobriu que o morador havia sido preso e não aparecia no local há muito tempo. Além disso, o zelador desconhecia a arrendatária... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de posse de um imóvel, parte do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (CEF), pois as... A CEF ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a arrendatária, que havia firmado contrato de instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, mas desde 2009 não pagava
  • CAIXA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR TERCEIRO EM PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

    Notícias24/10/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ele informou ainda que, ao questionar o zelador do condomínio, descobriu que o morador havia sido preso e não aparecia no local há muito tempo. Além disso, o zelador desconhecia a arrendatária... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de posse de um imóvel, parte do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (CEF), pois as... A CEF ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a arrendatária, que havia firmado contrato de instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, mas desde 2009 não pagava
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