Jurisprudência selecionada do STJ
Quarta Turma AÇÃO. ALIMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se, na origem, de ação de alimentos ajuizada contra a avó paterna... A Turma deu provimento ao recurso e extinguiu a ação sem julgamento do mérito, reiterando o entendimento de que a obrigação dos avós em relação aos netos é subsidiária e complementar, ou seja, primeiramente... Trata-se, na origem, de ação cautelar de exibição de documentos proposta em desfavor da recorrente pela recorrida com o intuito de obter informações acerca da origem de mensagens eletrônicas difamatórias