Ação de Divórcio e Exoneração Alimentos em Notícias

Legitimidade passiva daquela sócia para a ação de divórcio. Existência de pertinência subjetiva... Portanto, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia até eventual ação revisional em que se solicite a exoneração, redução ou majoração do valor dos alimentos ou até mesmo eventual... Ação de divórcio. Evidências da intenção de um dos cônjuges de subtrair do outro, direitos oriundos da sociedade afetiva. Aplicação da teoria da asserção

Reflete-se sobre as novas ações de separação/divórcio e a dissolução de união estável, balizado o entendimento que os alimentados são agentes das próprias vidas e desvinculando dos alimentantes a responsabilidade... É entendido como um "castigo" à separação, ao divórcio ou ao fim da união estável... Ministra Nancy Andrighi, no RESP 933.355/SP, com o mesmo entendimento do Acórdão na Apelação Cível 70.XXX.501.3XX , da 8ª Câmara Cível do TJ-RS, trouxe um novo paradigma à questão, autorizando a exoneração

Para começar a pagar menos, o PAI, ou mãe, precisará entrar com uma ação de Revisional de Alimentos. Uma vez que a redução seja autorizada pelo juiz, o que fazer... Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração... Neste caso, onde o que será pago é insuficiente, o que pode ser feito é uma ação de complementação

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... No caso, a ex-companheira ajuizou ação de alimentos com a alegação de que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe impôs restrições financeiras... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... No caso, a ex-companheira ajuizou ação de alimentos com a alegação de que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe impôs restrições financeiras... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual

Confira alguns serviços disponíveis: - orientações sobre ações de alimentos; - cobrança; - conversão de separação em divórcio; - conversão de união estável em casamento; - cumprimento de obrigação de fazer... judicial e de quantia certa; - exoneração de alimentos, guarda, regulamentação de visitas e investigação de paternidade; - modificação de guarda e oferecimento de alimentos; - reconhecimento de paternidade... ; - declaratória de inexistência de débito; - despejo e devolução de quantia paga; - dissolução de união estável; - divórcio direto; - execução de alimentos; - execução de título extrajudicial, de título

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo... No caso, a ex-companheira ajuizou ação de alimentos com a alegação de que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe impôs restrições financeiras... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual

Ação de exoneração de alimentos... Constitui pressuposto da ação de exoneração de alimentos a efetiva e substancial alteração do binômio possibilidade e necessidade, de forma tal que fique demonstrado que a alimentada não mais necessita... PEDIDO DE ALIMENTOS PELA EX-EXPOSA – DIVÓRCIO DECRETADO. Procedência parcial do pedido, fixando obrigação alimentícia para vigorar por doze meses

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... No caso, a ex-companheira ajuizou ação de alimentos com a alegação de que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe impôs restrições financeiras... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual

Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... ; execução de quantia certa; exoneração de alimentos; guarda; indenização por danos; investigação de paternidade; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento... declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial