Ação de Obrigação de Fazer C.c. Tutela de Urgência em Notícias

Pelo atraso na entrega do imóvel adquirido, uma compradora ajuizou ação de obrigação de fazer... Ela pleiteou em tutela de urgência, deferida, o pagamento mensal de R$ 4,5 mil pelo aluguel do bem não entregue. Inconformada com a decisão, a construtora recorreu ao TJSC

Agravo de Instrumento nº 2081051-04.2020.8.26.0000 Sustentou o Condomínio, em ação de obrigação de fazer, que certo morador, que já apresentou comportamento reprovável em ocasiões anteriores, cuidou de... O TJ-SP concedeu, assim, a tutela de urgência, determinando que o morador se abstenha de produzir ruídos excessivos, perturbando o sossego e a paz dos demais moradores, bem como proibiu a promoção de festas... O Condomínio ainda foi autorizado a suspender a entrada de visitantes na unidade do morador antissocial durante o período de quarentena, ressalvado os casos de parentes ou de urgência

A Justiça Federal de São Paulo concedeu tutela de urgência. A União ajuizou agravo de instrumento no TRF3 sustentando a necessidade de realização de perícia médica... Diante da recusa do Estado em fornecer o medicamento, o autor moveu ação judicial contra a União, o Estado e o Município argumentando que a condição de hipossuficiência impossibilita a aquisição do medicamento... de Instrumento Nº 5015737-98.2021.4.03.0000 (Fonte: TRF-3) 📰 Leia também: STJ decide que ITBI deve ser cobrado pelo valor de mercado, não o venal Comprei pela internet e não recebi o produto: o que fazer

de urgência e ação monitória... Ao recorrer, representando o Shopping, Leonardo Honorato pontuou que a tutela de urgência deveria ser concedida em razão da presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de... Para fazer cumprir o recebimento de quantia referente ao inadimplemento na locação de unidade de Shopping Center em Goiânia (GO), foi acatado pedido de urgência consistente em arresto de joias da devedora

Juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília indeferiu a antecipação de tutela requerida pelo Ministro do Turismo, Marcelo Antônio Álvares, em ação de obrigação de fazer com reparação de danos contra a Folha... A magistrada confirmou, assim, que não estavam presentes os requisitos necessários para o deferimento da tutela de urgência pretendida pelo autor... A magistrada registrou que, de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, o juiz “poderá conceder tutela de urgência, total ou parcialmente, quando evidenciados a probabilidade do direito e o perigo

Onde na oportunidade será celebrado audiência de conciliação para dirimir assuntos relacionados a Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer c/c com Danos Morais Com Tutela de Urgência em desfavor da parte... Monitória C/C Obrigação de Fazer (Pagar) Prezado (s) Senhor (es), NOTIFICAMOS, Vossa (s) Senhoria (s), por meio desta, para que se façam presentes, munidos de todos os documentos que julgarem ser necessários... Mediação Arbitral Mais Valor Proc:. 2021.01.01.000002 Notificandos: Requerente: 1) Marcos de Almeida Vilhena- CPF:705.XXX.XXX-15 Requerido (s): 01) Cristina Corrêa da Silva CPF: 014.XXX.XXX-84 Assunto: Ação

Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, em face da BELTRANA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO... Ademais, também restaram preenchidos os requisitos da tutela de urgência, em virtude da presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano, este último relacionado à obrigação

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede no, com sede na Rua Maria Paula, 270, CEP 01319... Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado... No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela

de fazer... Ante a situação, o magistrado deferiu tutela de urgência para determinar o bloqueio, via Bacenjud, dos ativos financeiros existentes de titularidade da empresa, bem como de seus sócios, na quantia de R... O Pará ingressou com ação contra sócios de empresa que vendeu respiradores para o Estado

Elizabeth recorreu à justiça e teve o pedido de tutela de urgência contido na ação de obrigação de fazer negada em primeiro grau, sob o argumento de que a requerente não faz jus à cobertura da cirurgia... A decisão obriga, em sede de tutela recursal, que a U. Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico arque com todas as despesas da cirurgia em caráter de urgência... Insatisfeita com a decisão, Elizabeth interpôs recurso pedindo tutela antecipada recursal