Ações Trabalhistas de Que Resultar em Notícias

No processo trabalhista, a reclamente tentou reverter a decisão, porém sem sucesso... Isso poderia resultar em processos indenizatórios e danos à reputação da marca... A empresa se defendeu da ação com argumentos sólidos e estratégicos, demonstrando seu comprometimento: 1️⃣ A existência de um kit de admissão que contém as regras rígidas da empresa, incluindo a proibição

Serão devidos os honorários ainda na reconvenção, nas ações contra a fazenda pública, e naquelas em que a parte está assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria... A reforma incluiu na CLT o artigo 791 A o qual prevê ao advogado, ainda que atue em causa própria, o pagamento de honorários de sucumbência sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito... A inovação da previsão de honorários advocatícios para os advogados trabalhistas A Lei 13.467 /2017 trouxe uma grande mudança no que diz respeito à aplicação aos honorários advocatícios na justiça trabalhista

Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a mudança iniciada nos movimentos feministas na direção da igualdade precisa resultar em diminuição da violência de gênero... Tramitam na Justiça, atualmente, 937 mil processos de violência doméstica, 11 mil ações sobre feminicídio e 236.641 medidas protetivas... Os tribunais aproveitam a Semana Justiça pela Paz em Casa para desenvolver palestras sobre relações de gênero, ações de cidadania, atendimento social e psicológico ao cidadão

As principais alterações nos processos trabalhistas, que terão efeitos imediatos, dizem respeito a: * O funcionário que perder a ação, será responsável pelo pagamento das custas de perícia, mesmo que tenha... Dia 11/11/2017, entra em vigor a Lei 13.467 de 13/07/2017, que trás as alterações aprovadas na Reforma Trabalhista... Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da

Contratos atuais As novas leis trabalhistas, que começam a vigorar em novembro deste ano, atingem os contratos atuais, entretanto as alterações a serem propostas pelo empregador não podem resultar na redução... Ou seja, a extinção da contribuição obrigatória, de acordo com a advogada, pode resultar em um considerável número de desempregados... Agora, as provas (gravação, testemunhas, etc.) em relação à ação devem ser feitas pelo acusador, que se vencer a causa, terá o pagamento da indenização baseado na seguinte tabela: I

A mudança trazida pela reforma está no novo artigo da CLT , o 791-A que prevê que o advogado trabalhista da parte que vencer a ação, ainda que ele atue em causa própria, poderá receber os honorários sucumbenciais... “Os honorários poderão ser fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor... A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina dos advogados trabalhistas

Além da insegurança jurídica, alguns juízes afirmam que a expansão da terceirização irá aumentar o número de ações trabalhistas... “Contudo, ainda que haja o aumento do número de ações trabalhistas, o PL 4330 estabelece mecanismos, hoje inexistentes, de garantia de pagamento de verbas trabalhistas aos trabalhadores terceirizados... As cortes trabalhistas, quando julgam ações desse tipo, usam como referência a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, devido à falta de normatização sobre o tema

Segundo Lídice da Mata, os tribunais já têm entendido que se aplica o mesmo prazo prescricional previsto na Constituição às ações trabalhistas movidas por trabalhadores domésticos... O senador Aloysio Nunes apresentou emenda conferindo aos domésticos os mesmos prazos prescricionais para requerer na Justiça direitos trabalhistas... outra emenda rejeitada objetiva assegurar que a concessão de licença à gestante para as trabalhadoras do setor não dependa da edição de lei ordinária após promulgação de emenda constitucional que resultar

Contratos atuais As novas leis trabalhistas, que começam a vigorar em novembro deste ano, atingem os contratos atuais, entretanto as alterações a serem propostas pelo empregador não podem resultar na redução... Ou seja, a extinção da contribuição obrigatória, de acordo com a advogada, pode resultar em um considerável número de desempregados... Na última sexta-feira (11) completou um mês da aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado

Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da... discordância afeta a exigência de pagamento de custas em caso de arquivamento do processo pelo Autor, ainda que beneficiário da justiça gratuita, inclusive como condição para propositura de uma nova ação... 1) DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELO SUCUMBENTE NA PRETENSÃO OBJETO DA PERÍCIA, AINDA QUE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA O texto anterior à reforma trabalhista previa: “Art. 790-B