Acao de Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel com Alimentos em Notícias

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  • Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

    Notícias29/09/2010Âmbito Jurídico
    A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela
  • Irrepetibilidade alimentar: princípio pode ser questionado, desde que comprovada má-fé por parte dos alimentados

    Além da ação de Oferta de alimentos, o pai também propôs ação de Reconhecimento e dissolução de união estável, Guarda, Visitação e Partilha de bens em face da ex-companheira”, diz o advogado... “O ofertante alimentar manteve união estável por 17 anos (de janeiro de 1994 a abril de 2011)... A 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói (Rio de Janeiro), entretanto, deu provimento, em 2016, à ação de um pai, que, após descobrir que havia pago, em duplicidade, os valores referentes aos alimentos
  • Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

    Notícias01/10/2010Academia Brasileira de Direito
    A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela
  • Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

    A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela
  • Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

    Notícias30/09/2010Direito Vivo
    A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela
  • Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

    Notícias30/09/2010Carta Forense
    A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela
  • Conciliação atinge 78% das audiências na 1ª Vara de Família

    Notícias12/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
    Na sexta-feira (9) foi firmado um acordo em ação de inventário que tramitava havia mais de quatro anos, no valor de R$ 180 mil; no domingo (11), outra conciliação pôs fim a uma ação de reconhecimento/dissolução de união estável... de união estável, envolvendo um imóvel de R$ 500 mil e pensão alimentícia... As ações envolvem inventários, divórcio litigioso, restauração de casamento, execução de alimentos, investigação de paternidade, guarda e regulamentação de visitas
  • Prioridade de tramitação processual nas ações de divórcio em caso de violência doméstica

    Notícias31/10/2019Mayara Ribeiro
    de separação judicial, divórcio, de dissolução de união estável ou alimentos se for o caso, tendo em vista, a situação vulnerável que a maioria vítimas apresenta... de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável no foro do seu domicílio ou de sua residência, prevê também a intervenção obrigatória do Ministério Público... Contudo vetou trechos que permitiam à mulher optar por propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o fundamento de “comprometer
  • TJDF - Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

    A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela
  • Defensoria Pública em Uberlândia realiza segunda edição do Mutirão das Famílias

    Notícias26/05/2017Defensoria Pública de Minas Gerais
    A ação, voltada para atender à população hipossuficiente da comarca, ofereceu serviços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, exoneração e... No total, foram atendidas 435 famílias, sendo: 120 para casamento, 194 divórcio, 42 dissolução de união estável, 36 regulamentação de guarda, 31 revisional de alimentos e 12 regulamentação de visitas... revisão de alimentos e pensão, regulamentação de guardas e visitas de menores
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