Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento; transferência de valores não sacados do PIS /Pasep para o FGTS, para permitir... dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região"... mensal resultante não seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário contratual, respeitado o salário-mínimo regional e reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações de gerentes

A alienação de bens é a transferência da propriedade de um bem para outra pessoa... O programa prevê a integração dos setores público e privado relacionados à segurança, assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos e sistemas institucionais de justiça e cidadania... No entanto, justamente em razão do critério da vida útil, a garantia legal pode chegar a dois ou três anos após a data de aquisição do bem, sem necessidade de pagamento de qualquer valor adicional”, explicou

salário mínimo como remuneração mínima para o trabalho do preso... Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente... vez que o piso salarial é previsto e tem os critérios de cálculo na estabelecidos no próprio diploma legislativo em comento, o qual estipula, ainda, mecanismos para assegurar o repasse de recursos adicionais

efeitos legais, inclusive o de repercutir nos cálculos das parcelas rescisórias, depósitos e multa de 40% do FGTS, e demais parcelas pedidas nesta exordial, com a observância de todas as parcelas cuja integração ao salário... Como Diretor-Presidente, ele mesmo fazia a transferência para as contas de sua empresa e emitia notas fiscais, como estão a comprovar as notas em apenso... diferenças de salário e gratificações anuais acordadas

INTEGRAÇÃO... INTEGRAÇÃO. CONCEITO DO DIREITO EMPRESARIAL... A VEDAÇÃO DE SUPRIMIR OU REDUZIR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO POR MEIO DE INSTRUMENTO COLETIVO, CONFORME DISPÕE O ART. 611-B DA CLT , ESTENDE-SE AOS REFLEXOS E ÀS INTEGRAÇÕES NA REFERIDA VERBA REMUNERATÓRIA

O Estado do Acre aplicará, anualmente, com a educação, nunca menos de trinta por cento da receitare de impostos, inclusive a proveniente de transferências constitucionais da União. § 1º Oitenta e cinco... II – a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o Conselho Tutelar, com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as entidades não... penais e as infrações administrativas; II - prestar a defesa civil, por meio de atividades de socorro e assistência, em casos de calamidade pública, sinistros e outros flagelos; e III - promover a integração

Plano de Cargos e Salários... 2018 Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais... 2018 Promulga o texto da Decisão nº 15, de 2008, do Conselho do Mercado Comum, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração

Plano de Cargos e Salários... Plano de Cargos e Salários. Regulamentação Profissional... Plano de Cargos e Salários. Regulamentação Profissional

Salário de juiz: Entre as 72 planilhas, estão todas as de federais e militares Fonte: CNJ Notícias... MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GABINETE DO MINISTRO RESOLUÇÃO N. 74, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 471, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal

O objetivo é promover a integração social, autonomia, protagonismo e participação social da pessoa com transtorno mental... O brigadista voluntário atua sempre em conjunto com o bombeiro profissional civil. - Veto total ao projeto de lei 4.369/18, do deputado Paulo Ramos (PDT), que garante que o Regime Adicional de Serviço... O objetivo é corrigir o vício de inconstitucionalidade sinalizado por um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) na Lei 6.826 /14, que trata da progressão e dos salários-bases dos servidores da