Advocacia-geral da União (Agu) em Notícias

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  • A Advocacia-Geral da União como instituição

    A Constituição de 1988 qualifica expressamente a Advocacia-Geral da União como uma instituição (art. 131)... Assim, ao lado do Ministério Público (Advocacia da sociedade) e da Defensoria Pública (Advocacia dos necessitados), aparecem a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias do Estados-membros e do Distrito... Com efeito, a Advocacia de Estado (ou Advocacia Pública em sentido estrito), instrumentalizada pela Advocacia-Geral da União e pelas Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, está
  • Lamachia homenageia a advocacia pública durante discurso em seminário da AGU

    “Trago com alegria a palavra da OAB em homenagem aos 25 anos da Advocacia-Geral da União, em uma data que carrega enorme simbolismo como a de hoje [Dia Nacional da Advocacia Pública]... Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou em nome do Poder Judiciário, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, agradeceu aos presentes e encerrou a solenidade... “O faço, sobretudo às colegas advogadas, nas figuras da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pelo Dia Internacional da Mulher que
  • TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DA SUBPROCURADORA-GERAL DA UNIÃO

    Notícias09/10/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A visita objetivou consolidar as relações interinstitucionais entre o Tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), com vistas à adoção de ações conjuntas que possam reduzir o número de feitos em tramitação... Nesse sentido, a Subprocuradora-Geral da União destacou estratégias que a AGU tem executado para ampliar sua atuação conciliatória na defesa dos interesses do Estado – o que inclui, por exemplo, a desistência... O Procurador-Regional da União da 3.ª Região, Luiz Carlos de Freitas, e o Subprocurador-Regional da União da 3.ª Região, Marco Aurélio Bezerra Verderamis, acompanharam a Subprocuradora-Geral da União no
  • AGU destaca cooperação da Advocacia do Senado Federal nos 25 anos de atuação do órgão

    Notícias27/11/2019Advocacia Geral da União
    Neste sentido, o advogado-geral da União salientou a importância dessa cooperação. “É preciso destacar a união que existe entre a AGU e a Advocacia do Senado... Uma das atribuições da Advocacia do Senado é a de cooperar com a Advocacia-Geral da União (AGU), prestando informações e respaldo técnico necessário à defesa judicial e extrajudicial dos interesses da... O advogado-geral da União, André Mendonça, destacou a contribuição dos membros do órgão. Durante o evento, realizado no Plenário do Senado, o advogado-geral parabenizou a Advosf
  • Procuradoria-Geral da União promove fórum para debater os desafios do órgão

    Notícias28/11/2019Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) está sediando, nos dias 28 e 29 de novembro, o “II Fórum Estratégico da Procuradoria-Geral da União”... A abertura do fórum teve a participação do adjunto do advogado-geral da União, Tércio Tokano, do procurador-geral da União, Vinícius Torquetti e da subprocuradora-geral da União, Karoline Busatto... “Os desafios da Procuradoria-Geral da União para uma atuação mais ágil, segura e eficiente”
  • Atuação estratégica da Advocacia-Geral da União na reforma da Previdência

    Notícias11/03/2019Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    No Diário Oficial desta segunda-feira, 11, foi publicada a Portaria nº 180, de 7 de março de 2019, que cria a Força-Tarefa da Advocacia-Geral da UniãoAGU para atuar em demandas judiciais relativas à... Também deveria ser integrada a atuação da força tarefa com o sistema de comunicação oficial do governo, visando manter a harmonia e o adequado esclarecimento da sociedade. -------------------- ¹ ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO... DA UNIÃO
  • Urgência em tramitação do PL da AGU fortalece advocacia de Estado, diz advogada-geral

    Notícias06/04/2017Advocacia Geral da União
    A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse nesta quinta-feira (6) que a tramitação em regime de urgência do PLP 337/2017, que altera trechos da Lei Orgânica da AGU, demonstra o compromisso do legislativo... No texto, está previsto que a Procuradoria-Geral Federal (PGF), a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), a Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), bem como o vice Advogado-Geral da União e a Corregedoria... Também não haverá qualquer inovação em termos de competência da AGU, pois a Lei Orgânica atual já prevê que quem ocupa o cargo de advogado-geral da União tem a prerrogativa de avocar, ou seja, puxar para
  • AGU Brasil discute a celebração de parcerias com advocacias de outros países

    Notícias14/06/2017Advocacia Geral da União
    O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI-PGU) busca construir uma aliança entre advocacias de Estado, para ampliar o diálogo entre as instituições e consolidar a posição da advocacia... Essa edição também destaca a atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Advocacia-Geral da União no conselho da Organização da Aviação Civil Internacional para que os Estados Unidos processem... O programa AGU Brasil desta semana traz entrevista sobre a busca de parcerias com advocacias de vários países
  • AGU discute cooperações com advocacias de Estado dos EUA, Canadá e Panamá

    Notícias09/08/2017Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) discute a cooperação com as advocacias de Estados dos Estados Unidos, do Canadá e do Panamá... O Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU), órgão da AGU, realizou encontros para propor a celebração de instrumento de colaboração mútua nos temas de interesse... dos profissionais da Advocacia-Geral da União na área internacional, além do fortalecimento das prerrogativas jurídicas do Estado brasileiro no país com o qual se firma a parceria
  • Comissão aprova reestruturação de carreiras da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União

    Notícias13/11/2017Câmara dos Deputados
    Plano de cargos na Advocacia-Geral da União Em relação à criação do Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União (PEC-AGU), Assis Melo considerou a medida “de extrema relevância, uma vez... da União (AGU)... Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil; reorganiza em uma única carreira os cargos da área de Tecnologia da Informação do Executivo Federal; e cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União
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