AGU destaca cooperação da Advocacia do Senado Federal nos 25 anos de atuação do órgão

Uma sessão especial no plenário do Senado Federalhomenageou, nesta quarta-feira (27), os 25 anos de atuação da Advocacia do Senado Federal (Advosf), que é responsável pela defesa judicial e extrajudicial da Casa. O advogado-geral da União, André Mendonça, destacou a contribuição dos membros do órgão.

Durante o evento, realizado no Plenário do Senado, o advogado-geral parabenizou a Advosf. “Na história construída ao longo desses 25 anos, os vários advogados que por aqui passaram têm na sua trajetória a contribuição de fazer com que a advocacia do Senado se consolidasse com respeito, e não apenas nesta Casa, mas em toda a esfera do sistema judicial”, afirmou.

O evento foi presidido pelo 1º vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia, e contou com as presenças do procurador-geral da República, Augusto Aras, do advogado-geral do Senado Federal, Fernando Cesar de Souza Cunha, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e do presidente da OAB-DF, Délio Lins.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, salientou a importância institucional dos advogados do Senado. “As funções desse cargo são extremamente relevantes, primeiramente porque é formado por quadro permanente, o que faz com que tenham independência funcional, fazendo com que a advocacia do Senado esteja sempre a serviço do Estado Democrático de Direito”.

Cooperação

A Advosf foi criada por meio da Resolução nº 73 e presta consultoria jurídica aos membros e aos órgãos de cúpula da Casa. Uma das atribuições da Advocacia do Senado é a de cooperar com a Advocacia-Geral da União (AGU), prestando informações e respaldo técnico necessário à defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Casa de leis.

Neste sentido, o advogado-geral da União salientou a importância dessa cooperação. “É preciso destacar a união que existe entre a AGU e a Advocacia do Senado. Nós não dividimos, nós somamos e multiplicamos, por isso é com muita alegria que nos vemos muitas vezes atuando em conjunto, seja construído teses, seja representando o Senado Federal quando há alguma dificuldade de representação por parte da Casa”, enfatizou Mendonça.

O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha, definiu o órgão como “instrumento de democracia, ao lado do Ministério Público, da advocacia privada e da advocacia pública”. Ao final da cerimônia, Cunha presenteou os convidados com uma a obra jurídica “Poder Legislativo, defesa institucional, representação judicial e assessoramento jurídico” elaborada pelos próprios membros da advocacia da Casa.

Christopher Gama