Alegações Finais Criminal em Notícias

O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, em que é acusado de tentar subornar... A defesa dos acusados tem até a próxima quarta-feira (19/11) para também apresentar suas alegações finais... relacionado à investigação policial existente e à sua subseqüente deflagração, outro caminho não se abre ao juiz senão aquele que conduz à prolação do édito condenatório", assinalaram Grandis e Anamara, ao final

Encerrada a instrução da primeira fase processual, o Ministério Público foi intimado para apresentar alegações finais... A marcha processual está prejudicada há cerca de 08 meses em razão da ausência de alegações finais do Ministério Público, evidenciando-se um atraso que não está sendo provocado pelo Paciente... Fonte: TJBA – Habeas Corpus Criminal nº 8005148-74.2019.8.05.0000

a substituição dele no causídico ou, na inércia, para requerer que a Defensoria Pública ofereça as alegações finais... A forma legal para impugnar eventuais discordâncias com as decisões tomadas pelo juiz na condução da ação penal não pode ser a negativa de oferecimento de alegações finais... No RMS 47.680-RR, julgado em 05/10/2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz tem poderes diante da omissão de alegações finais pelo advogado para oportunizar à parte

Começou nesta quarta-feira (19/11), às 10h, a audiência para a entrega das alegações finais da defesa do banqueiro Daniel Dantas, de seu assessor Humberto Braz e do professor Hugo Chicaroni... Segundo ele, o magistrado poderia ter dado um prazo maior para a entrega das alegações finais da defesa. O advogado afirmou que De Sanctis quer prejudicar a defesa e condenar seu cliente... Os advogados de defesa entregarão o texto por escrito ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) apresentou nesta segunda-feira, 15 de agosto, as alegações finais no processo criminal contra o delegado Márcio Pieroni, os empresários Josino Pereira... Nas alegações finais, o MPF reitera que ficou comprovado que, durante o simulacro de investigação comandado por Pieroni que visava demonstrar que o juiz Leopoldino estaria vivo, Josino e Pieroni mantiveram

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) apresentou nesta segunda-feira, 15 de agosto, as alegações finais no processo criminal contra o delegado Márcio Pieroni, os empresários Josino Pereira... Nas alegações finais, o MPF reitera que ficou comprovado que, durante o simulacro de investigação comandado por Pieroni que visava demonstrar que o juiz Leopoldino estaria vivo, Josino e Pieroni mantiveram

no processo que tramita na primeira instância (5ª Vara Federal Criminal de SP) e que está em fase final... documentação da ação penal foi disponibilizada às partes durante toda a instrução processual, de modo que houve tempo hábil para que as defesas pudessem analisar esses elementos de prova e formular as alegações finais... Acusado na Operação Lava Jato pela prática dos crimes de cartel e de fraude à licitação no âmbito da empresa pública estadual Dersa, Cardinale pleiteia prazo para apresentar alegações finais por escrito

A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará o caso... "Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais... "Tanto é que foi flagrado transportando R$ 35.900 em dinheiro, recebido do acusado Mauro Bezerra, correspondente à manutenção, e que seria entregue ao réu Lauro Maia", narram as alegações finais

O Ministério Público do Rio de Janeiro tem 10 dias para apresentar suas alegações finais em relação ao processo contra 23 ativistas que respondem por associação criminosa e por promover atos violentos... O prazo foi estipulado pelo juiz do caso, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da capital... Após o MP apresentar suas alegações, a Defensoria Pública também terá 10 dias para se manifestar. Na sequência, será a vez dos advogados dos réus, que terão o mesmo prazo

no processo que tramita na primeira instância (5ª Vara Federal Criminal de SP) e que está em fase final... documentação da ação penal foi disponibilizada às partes durante toda a instrução processual, de modo que houve tempo hábil para que as defesas pudessem analisar esses elementos de prova e formular as alegações finais... Acusado na Operação Lava Jato pela prática dos crimes de cartel e de fraude à licitação no âmbito da empresa pública estadual Dersa, Cardinale pleiteia prazo para apresentar alegações finais por escrito