Anulação de Casamento por Erro Essencial em Notícias

O TJ de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou a anulação do casamento pedida por um homem que alegou erro essencial na união, iniciada a partir de um programa de rádio... Somente neste momento o cônjuge investigou o passado da companheira, quando apontou "diversas uniões estáveis e relações extra-conjugais" - o que ele sustentou ser "erro essencial"... do casamento, mas sim de separação judicial

Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: "(...)... O artigo 1.556 dispõe que o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro... A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave

; - Em caso de erro essencial sobre a pessoa do outro... Outros entendem que “a negativa sistemática decorre de um erro essencial quanto à pessoa do outro, o que poderia acarretar a anulação do casamento”, destaca... Saiba quando e como o casamento pode ser anulado Ato envolve abstenção sexual; especialista dá dicas do que fazer “Anulação de casamento ainda é um assunto polêmico”

Anulação de casamento. Alegação de erro essencial. Sentenhça reformada pela especificidade do caso. Doutrina. Precedentes jurisprudenciais... O casamento contraído sob a égide do mero interesse patrimonial caracteriza erro essencial de pessoa, suscetível, portanto, de ser anulado (artigo 1.557 do Cóigo Civil)... do amor desinteressado que se gfragilizou rapidamente, e se revelou como puro interesse patrimonial, o que configura erro essencial quanto à pessoa da apelada

Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: "(...)... O artigo 1.556 dispõe que “ o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro... A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”

O casamento feito meramente por interesse financeiro configura erro essencial e pode ser anulado... Diz este, no excerto de voto, se referindo a caso similar: "Clovis Bevilaqua observou a dificuldade que teve o legislador para precisar as hipóteses de anulação do casamento por erro essencial quanto à... Como ficou claro que o autor ignorou as consequências de ter assinado o pacto antenupcial, o colegiado considerou estar caracterizada hipótese de erro essencial, como prevê o artigo 1.557 do Código Civil

Anulação de casamento. Alegação de erro essencial. Sentença reformada pela especificidade do caso. Doutrina. Precedentes jurisprudenciais... O casamento contraído sob a égide do mero interesse patrimonial caracteriza erro essencial de pessoa, suscetível, portanto, de ser anulado (art. 1.557 do Cóigo Civil)... do amor desinteressado que se fragilizou rapidamente e se revelou como puro interesse patrimonial, o que configura erro essencial quanto à pessoa da apelada.”

Segundo Harrison, a decisão do tribunal de Lille foi tomada com base em uma lei que diz que a anulação pode ser obtida se há um erro referente às qualidades essenciais de um dos noivos... O casamento foi realizado no verão de 2006, e a decisão de permitir a anulação foi divulgada na semana passada... O governo francês vai apelar contra a decisão de um tribunal permitindo a anulação do casamento de um homem muçulmano que alegou ter descoberto que a noiva não era virgem como havia dito

A decisão do tribunal de Lille foi tomada com base em uma lei que estabelece que "a anulação pode ser obtida se há um erro referente às qualidades essenciais de um dos noivos"... O tribunal justificou sua decisão alegando "erros nas qualidades essenciais de um cônjuge", já que a mulher, muçulmana, garantiu ao marido que era virgem... O casamento foi realizado no verão de 2006, e a decisão de permitir a anulação foi divulgada na sexta-feira passada (30)

De um acórdão do TJRS, confirmando a sentença que deferiu a anulação de casamento... "A impotência seletiva, com relação à mulher, com quem o réu somente praticou conjunções carnais raríssimas e de forma dramática, importa em nulidade do casamento, pois se configura o erro essencial quanto