Aposentadoria por Invalidez e Readaptação em Notícias

Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Lei atual A reabilitação profissional é prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7201/10, que obriga a Previdência Social a oferecer reabilitação profissional aos aposentados por invalidez considerados

Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Lei atual A reabilitação profissional é prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7201/10, que obriga a Previdência Social a oferecer reabilitação profissional aos aposentados por invalidez considerados

para o trabalho ou conceder aposentadoria por invalidez, se constatada a incapacidade total... Em recurso ao TST, a trabalhadora sustentou que a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS não exime a empresa do pagamento da pensão vitalícia... A empresa recorreu, alegando que a trabalhadora já recebia benefício previdenciário (a aposentadoria por invalidez) e, por este motivo, não faria jus à pensão

Segundo o secretário, a invalidez já chegou a representar 30% do total de aposentadorias no ano. Hoje, esse número fica em torno de 4%... Ele alertou também que é preciso flexibilizar leis para permitir a readaptação do servidor... Guimarães defendeu a adoção de uma solução intermediária, de forma a não incentivar uma explosão de aposentadorias por invalidez como teria havido no passado

Por essa razão, não houve condenação da empresa ao pagamento dos salários compreendidos entre a dispensa e a aposentadoria por invalidez. A decisão foi unânime... Reintegração Sobre a reintegração no emprego, o juiz convocado constatou que a empregada teve a aposentadoria por invalidez concedida pela Justiça Federal de modo retroativo, anterior à data da dispensa... por invalidez

no ambiente de trabalho; b) afastamento do ambiente de trabalho para a eficácia do tratamento fisioterapêutico; c) instrução de pedido administrativo de aposentadoria por invalidez (incompetência laboral... incompetências laborais (transitórias ou definitivas), mudanças ou adaptações nas funcionalidades (transitórias ou definitivas) e seus efeitos no desempenho laboral em razão das seguintes solicitações: a) readaptação

No caso de aposentadoria por invalidez ordinária ou “comum”, será realizada a média de 100% das remunerações desde julho de 1994... por incapacidade permanente: nova nomenclatura e forma de cálculo A aposentadoria por incapacidade permanente , antes aposentadoria por invalidez, é devida ao servidor que encontrar-se incapacitado de... forma total e permanente para o trabalho, impedindo a readaptação de função

Por essa razão, não houve condenação da empresa ao pagamento dos salários compreendidos entre a dispensa e a aposentadoria por invalidez. A decisão foi unânime... Reintegração Sobre a reintegração no emprego, o juiz convocado constatou que a empregada teve a aposentadoria por invalidez concedida pela Justiça Federal de modo retroativo, anterior à data da dispensa... por invalidez

De acordo com a proposição, será concedido auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, independentemente do cumprimento de período de carência, para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social... do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui a síndrome de Sjögren e a doença pulmonar obstrutiva crônica na lista de doenças que não exigem carência para fins de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... por invalidez ao segurado da Previdência Social

de doenças que não exigem carência para fins de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado da Previdência Social... De acordo com a proposição, será concedido auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, independentemente do cumprimento de período de carência, para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social... doenças frequentes entre a população, Romário apresentou emenda para exigir avaliação biopsicossocial, por equipe multiprofissional, que constate a incapacidade para o trabalho, sem possibilidade de readaptação