Aquisição em Período Anterior à Opção Pelo Fgts em Notícias

FGTS. Reforma Agrária. Desenvolvimento Urbano... No feito em análise, alegou a recorrente que sua opção pelo Simples Nacional estaria em conformidade com a legislação e com as normas vigentes e propugnou pela total improcedência da representação... Desenvolvimento e Gestão para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, decretando, ademais, a inidoneidade da recorrente para participar de licitação na Administração Pública Federal pelo período

Para efeito de aplicação dos Anexos V e VI desta Lei Complementar, considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago, nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração, a título... - do recolhimento das contribuições descritas no inciso I e do FGTS. § 10... as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pelos incisos I e II do caput e § 4o do art. 3o, ainda que não enquadradas no regime tributário do Simples Nacional, por vedação ou por opção

o subitem 4.2 ou nos sucessivos períodos de prorrogação automática. 4.2.1.1... e www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, opção pregao eletronico. 5... A etapa de lances será considerada encerrada findo os períodos de duração indicados no subitem 4.2. 5

créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem. 496 - Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União. 495 - A aquisição... devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação. 449 - A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora. 448 - A opção... punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal. 437 - A suspensão da exigibilidade do crédito tributário superior a quinhentos mil reais para opção

anterior ao início da locação... O síndico é responsável pela guarda dos documentos legal e fiscal durante 5 anos e dos documentos referentes a pessoal (empregados) pelo período de 30 anos... social, da transparência administrativa e do ideal de vida em comum para aquelas pessoas que esperam ver respeitados os próprios direitos e os direitos daqueles que procuram no regime de condomínio uma opção

RESOLUÇÃO N. 4.452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de... MENSAGEM N. 612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação

RESOLUÇÃO N. 4.452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de... MENSAGEM N. 612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação

Aquisição de peças de reposição por elemento de despesa inadequado (item 6.3 – Recorrente); vi... Uso Irregular de adiantamento para aquisição de peças de reposição para veículos sem cotação de preços (item 7-c); ix... Aquisição de obras, instalações e veículos com recursos da União, que não foram incorporados contabilmente ao patrimônio da ADAB (item 8); x

_TTREP_247 - As inscrições poderão ser realizadas, durante o período citado no item 5.2, das 0:00h às 20:30h. 5.3 - A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições... de inscrição. 5.5 - Para se inscrever, o candidato deverá, dentro do período previsto no item 5.2: a) acessar o endereço eletrônico (www.cetroconcursos.org.br), link do Concurso Público do Tribunal de... do cargo; g) ser bacharel em Direito, ou comprovar exercício em Serviço Notarial e/ou Registral por dez anos, completados até o término das inscrições; h) não ter sofrido sanções, nos cinco anos anteriores

B) Independentemente da resposta dada ao item anterior, poderia Júlio renunciar exclusivamente ao automóvel, recebendo os demais bens... obtenção de provimento jurisdicional que anule o contrato administrativo em questão, devendo ser deduzidos, pelo menos, quatro fundamentos jurídicos para tanto: (i) Ausência de processo licitatório para aquisição... A conduta continua típica, ilícita e culpável, havendo apenas opção legislativa pela não imposição de sanção de natureza penal, embora a sentença possa produzir efeitos civis