Arguição por Simples Petição, a Qualquer Tempo em Notícias

Em vez de elaborar duas petições, a Ordem jungiu os dois pedidos em um única ação... A opinião é do ministro Dias Toffoli, um dos ministros a julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 165, que coloca bancos e poder público de um lado e poupadores do outro... Previsto na Constituição de 1824, na qual é um poder do imperador, o Poder Moderador passou, ao longo do tempo, para as mãos das forças armadas e, após o fim da ditadura militar, em 1985, chegou ao Supremo

Arguição impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a sua procedência acarretaria a caracterização da atuação deste Tribunal como legislador positivo... Possui, destarte, pressupostos de cabimento próprios que não coincidem com a simples finalidade de nova avaliação do édito condenatório... em sentido estrito), a diferença legislativa no tratamento da extinção da punibilidade entre o crime de sonegação de contribuição previdenciária e os demais tipos penais elencados pelo requerente na petição

de convenção de arbitragem pode ser promovida por petição simples, a qualquer momento antes do término do prazo da contestação, sem caracterizar preclusão das matérias de defesa, permitido ao magistrado... a via judiciária. 90 - Havendo processo judicial em curso, a escolha de mediador ou câmara privada de conciliação e mediação deve observar o peticionamento individual ou conjunto das partes, em qualquer tempo... autônomas e projetos de extensão destinados à arbitragem, à mediação e à conciliação. 36 - A conciliação/mediação em meio eletrônico poderá ser utilizada no procedimento comum e em outros ritos, em qualquer tempo

coluna intitulada “A burrice vence a esperteza”,[5] “o recente balanço do desastre da Petrobras é a prova contábil e irrefutável de uma triste verdade brasileira: a incompetência, a má gestão ou a simples... Esperava-se uma visão como a de Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF-3, Relator da Arguição de Inconstitucionalidade Cível 0005067-86.2002.4.03.6100/SP, em cuja ementa reconheceu-se que: “(....) 5... Hobsbawn, op. cit., p. 202 ss. [3] http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/03/novas-regras-do-fies-passam-valer-partir-desta-segunda-feira.html [4] http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/05

de convenção de arbitragem pode ser promovida por petição simples, a qualquer momento antes do término do prazo da contestação, sem caracterizar preclusão das matérias de defesa, permitido ao magistrado... mediação comunitária, não devendo se submeter a padronizações ou modelos únicos. 58 A conciliação/mediação, em meio eletrônico, poderá ser utilizada no procedimento comum e em outros ritos, em qualquer tempo... substituto legal. 44 Havendo processo judicial em curso, a escolha de mediador ou câmara privada ou pública de conciliação e mediação deve observar o peticionamento individual ou conjunto das partes, em qualquer tempo

de convenção de arbitragem pode ser promovida por petição simples, a qualquer momento antes do término do prazo da contestação, sem caracterizar preclusão das matérias de defesa, permitido ao magistrado... mediação comunitária, não devendo se submeter a padronizações ou modelos únicos. 58 A conciliação/mediação, em meio eletrônico, poderá ser utilizada no procedimento comum e em outros ritos, em qualquer tempo... substituto legal. 44 Havendo processo judicial em curso, a escolha de mediador ou câmara privada ou pública de conciliação e mediação deve observar o peticionamento individual ou conjunto das partes, em qualquer tempo

Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; 76.3. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de provas ou o cartão-resposta; 76.4... O candidato deverá manter aos seus cuidados a declaração original constante no item 36.2.4 deste edital, pois esta poderá ser solicitada, a qualquer tempo, para conferência; 36.4... O candidato deverá manter aos seus cuidados o original do atestado médico citado no item 41.1 deste edital, pois este poderá ser solicitado, a qualquer tempo, para conferência; 41.3

E, em se tratando de documento particular, a simples arguição da falsidade da assinatura faz cessar a fé, ou seja, a força jurídica da manifestação da vontade ( CPC , art. 428 ), cabendo a Joaquim o ônus... A toda evidência, a senha (assinatura eletrônica) do banco A não é aceita no banco B, tampouco para assinar um contrato ou protocolar uma petição... Em razão disso, o vivente da Babel do nosso tempo é obrigado a guardar uma infinidade de números: do CPF, dos telefones, do CGC, do INSS, do cofre, do alarme, da carteira de identidade, da OAB, da Unimed

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60

Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Repousos. Repousos intrajornada e inter-jornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Trabalho Noturno... Petição inicial. . Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido... Ações constitucionais a serviço do trabalhador: mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, arguição de descumprimento de preceito fundamental