Atividade Pública e Privada Concomitante em Notícias

Locação concomitante de partes do imóvel a diferentes pessoas. Inviabilidade... a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica (arts. 1º , IV , 170 , IV e parágrafo único, e 174 da CF )... Destaque É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencial para fins de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de aposentos existentes nos apartamentos, a diferentes

Eu tenho certeza que, apesar de nós lidarmos com a advocacia privada, a advocacia não se furtará nesse momento e que, de mãos dadas com a Defensoria Pública, nós vamos dar conta dessa demanda porque a... Público do Acre (MPAC), procurador de Justiça Sammy Barbosa, apoiou a ação e assinalou que o órgão irá atuar de forma conjunta com o Judiciário Estadual no que for necessário para a realização das atividades... Números e ações Segundo a presidência do TJAC, as ações serão promovidas de forma concomitante por todos os Tribunais de Justiça do país e deverão focar, principalmente (mas não exclusivamente), na realização

No entanto, o parágrafo 1º, que encontra limite na condicionante na exigência de exercício de "atividade típica de Administração Pública", permite conceber seu espraiamento para sujeitos que exerçam atividades... em risco à ordem pública... genuinamente privadas, ainda que alavancadas por algum fomento público

Serasa A Serasa é uma empresa privada que possui um dos maiores bancos de dados do mundo e dedica sua atividade à prestação de serviços de interesse geral... de nulidade dos contratos concomitante com indenização por danos morais... A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), obteve liminar em favor de um assistido que teve empréstimos fraudulentos, contraídos em seu nome, por meio

privada de ensino... S. manteve vínculo concomitante com a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, no cargo de professor, e na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou seja, em dois cargos públicos remunerados... O Ministério Público concluiu que mesmo com disponibilidade de horários, a atividade militar, de dedicação integral ao serviço, é absolutamente incompatível com o exercício do magistério, mesmo na rede

Não estatuiu quem são os profissionais que devem se inscrever, tampouco restringiu a atuação de outras categorias de trabalhadores de toda e qualquer atividade correlata ao desporto ou a atividades físicas... Essencialmente, são duas as condições necessárias e concomitantes para a realização da audiência: (1) a prévia manifestação da vítima levada ao conhecimento do juiz, expressando seu desejo de se retratar... monetária das demonstrações financeiras das pessoas jurídicas, o Ministro Nelson Jobim, relator para o acórdão, ressaltou que "[...] não há um direito constitucional à indexação real, nem nas relações privadas

Tal diretriz está de acordo com o Eixo 2 do referido programa, que prioriza a saúde das mulheres privadas de liberdade... São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência... ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados

Desta forma, podemos concluir que a atividade física é assunto de saúde pública", justifica o deputado... Por isso, este projeto é importante, já que estabelece um incentivo às empresas públicas e privadas que criarem de projetos sociais voltados para a proteção da dignidade humana”, justificam os deputados... SELO HUMANITÁRIO SERÁ CONCEDIDO A EMPRESAS QUE REALIZAREM PROJETOS SOCIAIS EM ÁREAS PRÓXIMAS A LIXÕES O Governo do Estado poderá emitir o Selo de Empresa Humanitária (SEH) às instituições públicas ou privadas

entidade — como o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) — em favor da modernização, reposicionamento dos TCs e valorização do controle concomitante... procuradora-geral Cibelly Farias cumprimentou os novos dirigentes do TCE/SC e também defendeu a atuação conjunta dos órgãos de controle externo, de organismos representativos do poder público, da iniciativa privada... além de uma saúde pública eficiente para todos”, assinalou

bit.ly/34ShHbH | O cenário econômico é catastrófico, com atividades interrompidas, especialmente de autônomos, micro e pequenos empresários... Nesses casos, as prestações entre março a outubro de 2020 seriam exigidas a partir de novembro, na mesma periodicidade, embora concomitantes com as futuras prestações... A teoria da imprevisão evoluiu e outras foram construídas para justificar a intervenção em relação privada. [1] Dessa maneira, foram criados o estado de perigo (artigo 156 do Código Civil ), a lesão (artigo