Atraso de Pagamento de Salário Dano Moral em Notícias

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  • Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

    Notícias16/01/2017Consultor Jurídico
    Devido ao atraso, a segurada ingressou com uma ação por danos morais e materiais contra o INSS... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano, comprometendo... problemas do cotidiano, sendo devida a indenização por danos morais
  • Empresa Brilho terá de indenizar auxiliar de limpeza por atrasos recorrentes no pagamento de salários

    Notícias12/03/2015Danielli Xavier Freitas
    A Turma adotou fundamentos de outros acórdãos do Tribunal no sentido de que a ocorrência desse tipo de dano moral é configurada sempre que se verifica atraso reiterado na quitação dos salários, o chamado... A Turma entendeu que o atraso no pagamento de salários, ainda que de poucos dias, mas de forma sistemática e costumaz, é suficiente para caracterizar situação apta a provocar danos morais ao reclamante... A Segunda Turma do TRT de Goiás condenou a empresa Brilho Terceirização de Mão-de-obra e Serviços Ltda ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais a auxiliar de empresa que recebia o salário
  • Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma

    Notícias15/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, os desembargadores da 1ª Turma reconheceram a prática de ato lesivo à honra objetiva dos pedreiros, causa de dano moral presumido, cuja reparação justifica o pagamento de indenização... Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido seus salários com atraso quando trabalhavam para a empresa... A magistrada também sustentou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser justificado por quedas nas vendas ou da produção da empresa, ante a característica da alteridade inerente aos contratos
  • Justiça do Trabalho condena faculdade a pagar dano moral por atraso frequente nos salários

    Notícias21/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "A jurisprudência do TST considera que os atrasos salariais reiterados geram o dano moral, não havendo necessidade de comprovar situação vexatória", destacou... A 1ª Vara do Trabalho de Manaus condenou o Centro de Ensino Superior Nilton Lins a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, mais multa, a ex-professora que recebeu seus salários com atraso... Na sentença, a juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França destacou que o atraso reiterado de salário é ato ilícito que gera enormes danos ao trabalhador
  • Empresa é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado

    Notícias29/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O juiz considerou que o atraso nos salários, 13º salário e o não pagamento das verbas rescisórias fez como que o trabalhador sofresse diversas situações vexatórias, já que lhe foi retirada a capacidade... Contudo, o juiz alertou que a reparação do dano moral, por meio de uma condenação em dinheiro, traduz uma ideia de permuta para suavizar a dor da vítima, tentar punir o empregador e desestimular que o... de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, decidiu Vladimir Paes de Castro
  • Empresa é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado

    Notícias28/06/2017Âmbito Jurídico
    O juiz considerou que o atraso nos salários, 13º salário e o não pagamento das verbas rescisórias fez como que o trabalhador sofresse diversas situações vexatórias, já que lhe foi retirada a capacidade... Contudo, o juiz alertou que a reparação do dano moral, por meio de uma condenação em dinheiro, traduz uma ideia de permuta para suavizar a dor da vítima, tentar punir o empregador e desestimular que o... de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, decidiu Vladimir Paes de Castro
  • Farmacêutica receberá indenização por atraso consecutivo de salário

    Notícias06/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    dano moral, que prescinde da comprovação... "Verifica-se que a decisão recorrida está em consonância com o entendimento perfilhado nesta Corte Superior no sentido de que a reiteração do atraso no pagamento dos salários acarreta dano moral", concluiu... TST No recurso ao TST, a Comunidade Evangélica alegou que o atraso no pagamento do salário acarreta dano patrimonial, mas não moral
  • Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

    Notícias17/01/2017Desativada Desativada
    Devido ao atraso, a segurada ingressou com uma ação por danos morais e materiais contra o INSS... problemas do cotidiano, sendo devida a indenização por danos morais... A segurada então recorreu ao TRF-3, argumentando que a demora injustificada de mais de um ano para a concessão e pagamento do salário maternidade não pode ser entendida como circunstância inerente aos
  • TRT-23ª – Mantida condenação por dano moral coletivo à empresa de segurança por atrasos de salários

    O julgamento ocorreu em recurso proposto pela empresa ao Tribunal, por meio do qual requereu a alteração da sentença que a condenou ao pagamento de 100 mil reais por dano moral coletivo... Desta forma, a 1ª Turma do TRT/MT por unanimidade acompanhou o voto do desembargador relator, reconhecendo o dano moral coletivo causado pela conduta da empresa e mantendo a condenação... reiterado no pagamento dos salários dos seus empregados
  • Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais

    Notícias04/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um vigilante da Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda ganhará R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter recebido seus salários com atraso quando trabalhou para a empresa... Os contracheques apresentados pelo trabalhador, no entanto, comprovaram que a empresa efetuava o pagamento dos salários com atrasos frequentes... Inconformada com a decisão, a empresa recorreu e argumentou que não houve prova dos danos morais alegados pelo obreiro
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