Ausência de Inscrição Suplementar em Notícias

Página 4 de 291 resultados
Ordenar Por
  • CNMP DIZ QUE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO SEM LICITAÇÃO NÃO CONFIGURA ATO ILÍCITO

    Notícias16/06/2016OAB - Seccional Maranhão
    Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... Três votaram contra a deliberação e dois conselheiros não votaram por ausência justificada... Certidão On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 740 STJ

    Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Taxatividade... Todavia, verifica-se que a Lei n. 10.522/2001 disciplina, original e particularmente, a inscrição de créditos não pagos no CADIN, revelando, por conseguinte, objeto genérico e distinto do regramento acerca... Afastar a proteção do bem de família foi o instrumento jurídico de políticas públicas que o Estado se valeu para enfrentar o problema público da ausência de moradia e de fomento da atividade empresarial
  • Diretoria da OAB se reúne com presidente do TJSE e leva pleitos de interesse da advocacia sergipana

    Notícias09/04/2019OAB - Sergipe
    “Aqueles que têm mais de cinco processos precisam ter a inscrição suplementar na OAB... O conselheiro Joaby Gomes disse que a OAB tem relatório do próprio TJSE de advogados de outros Estados, que não têm inscrição suplementar na seccional, e que vêm para Sergipe criar problemas... O presidente da Comissão de Defesa dos Precatórios da OAB, Diogo Dantas Oliveira, explicou que existe uma situação nos precatórios de ausência de destacamento ou de reserva nos honorários contratuais de
  • O Presidente da OAB/MA, em conjunto com o Procurador Nacional de Defesas de Prerrogativas do Conselho Federal, Conselheiros Federais e Estaduais, vistoriam instalações que abrigam advogados presos provisoriamente.

    Notícias14/07/2016OAB - Seccional Maranhão
    Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... O objetivo é garantir o pleno respeito ao Estatuto da Advocacia que estabelece ser prerrogativa profissional do Advogado só poder ser recolhido preso provisoriamente em Sala de Estado Maior e, na ausência... Certidão On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição
  • OAB-MA intervém e Justiça Federal determina que advogados presos provisoriamente em Pedrinhas sejam conduzidos para prisão domiciliar

    Notícias17/07/2016OAB - Seccional Maranhão
    Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... instalações de Pedrinhas e constataram o desrespeito ao Estatuto da Advocacia que estabelece ser prerrogativa profissional do advogado o recolhimento do preso provisoriamente em Sala de Estado Maior e, na ausência... Certidão On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição
  • CNMP DIZ QUE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO SEM LICITAÇÃO NÃO CONFIGURA ATO ILÍCITO

    Notícias16/06/2016OAB - Seccional Maranhão
    Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... Três votaram contra a deliberação e dois conselheiros não votaram por ausência justificada... Certidão On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição
  • Mortos-vivos invadem a OAB-BA: advogados mortos estão aptos a votar?

    Notícias18/11/2015Força Jovem da Advocacia Baiana
    Advogados com mais de uma inscrição podem escolher onde votar? Os advogados com inscrição suplementar podem optar onde irão votar , desde que comuniquem ao Conselho Seccional da inscrição principal... É possível justificar a ausência? Sim. A justificativa deve ser por escrito e será apreciada pelo Conselho Seccional. É preciso estar em dia com a anuidade? Sim
  • Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

    Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computadas as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral... Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, conseqüência de ausências no pleito de 2006... Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004
  • Em Rondônia, mais de vinte e quatro mil eleitores podem ter seus títulos cancelados por ausência as últimas três eleições

    Notícias08/02/2011Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento em razão de ausências às urnas estará em destaque na página inicial do sítio eletrônico do TRE, e pode ser acessada também no arquivo anexo... Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições gerais e municipais com data fixada pela Constituição Federal , além dos pleitos suplementares, como é o caso dos plebiscitos ocorridos... Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não necessitam justificar sua ausência às urnas uma vez que estão isentos da obrigatoriedade do voto, são eles: os analfabetos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo