Ausência de Vínculo Empregatício TRT em Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística... O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007

Para o colegiado, esse depoimento confirma a ausência dos requisitos autorizadores do reconhecimento do vínculo empregatício e confirma a tese de que o autor prestou serviço na condição de autônomo, chapa... A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento... jornada prefixada, comparecendo apenas nos dias e horários em que chegavam entregas de mercadorias no reclamado, como também não se submetia a penas disciplinares caso não aceitasse o serviço, em total ausência

-2) pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício e os demais direitos trabalhistas que dele decorrem... Para o relator, não houve vínculo entre as partes, pela ausência dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, conforme dispõem os arts. 2º e 3º da CLT... Descontente com a decisão, a evangélica interpôs recurso ordinário e insistiu no pedido de vínculo empregatício e seus reflexos

A 7ª turma do TRT da 9ª região negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor autônomo de produtos da empresa Herbalife com um distribuidor, com quem dividia o espaço comercial... "A subordinação jurídica que, frise-se, é o elemento diferenciador central entre as figuras do trabalhador autônomo e do trabalhador com vínculo empregatício, não ficou cabalmente comprovada na hipótese... TRT da 9ª região concluiu que não havia na relação requisitos como subordinação e onerosidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo

por motorista autônomo que alegava vínculo empregatício com empresa de transporte de cargas... qualquer vínculo empregatício entre as partes, nos moldes estabelecidos pelos artigos 2º e 3º da CLT... Em sua defesa, a empresa de transporte de cargas, com sede em Blumenau - SC, sustentou a inexistência de qualquer vínculo empregatício, pois o motorista havia sido devidamente contratado na condição de

Em sua defesa, o Santander pugnou pela improcedência de todos os pedidos do trabalhador, alegando a ausência dos requisitos ensejadores do vínculo empregatício... de vínculo empregatício com o Banco Santander, alegando ter ocorrido terceirização ilícita... Por estarem presentes elementos como pessoalidade e subordinação jurídica, a corte entendeu cabível o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador do serviço e enquadramento sindical do trabalhador

vínculo empregatício da clínica onde trabalhava... Com base nos autos, ficou clara, para os magistrados, a ausência de subordinação jurídica, essencial para a configuração do vínculo empregatício... (Processo nº 1000721-68.2019.5.02.0007 ) fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias//noticias/noticia/news/trabalho-de-dentista-em-regime-de-parceria-p

No entanto, após analisar as provas, a Turma de julgadores não teve dúvidas de se tratar de trabalhador avulso, sem vínculo empregatício, conforme disciplinado na Lei 12.023 /2009... Processo: 0000242-97.2010.5.03.0066 AIRR FONTE: TRT-3ª Região... No caso analisado pela 2ª Turma do TRT-MG um carregador pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma empresa de armazenagem de café

A 4ª vara do Tribunal Regional da Trabalho da 10ª Região afastou o vínculo empregatício de um corretor de imóveis que alegava ter horário fixo a cumprir e trabalhar durante todos os dias da semana... empregatício”, disse o magistrado... O juiz também levou em consideração o fato de que o corretor só recebia comissões quando realizava vendas eventuais de imóveis, o que, segundo ele, constata a ausência de alteridade — característica fundamental