Litigância de Máfé Processo do Trabalho em Notícias

o valor da causa, respectivamente, por litigância de má-fé... A testemunha da bancária, que depôs em juízo confirmando as alegações inverídicas da bancária, também foi condenada por litigância de má-fé... e também as horas extras realizadas além da 8ª hora de trabalho

Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má fé... Portanto, não houve qualquer alteração ilícita no contrato de trabalho... A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita

Diante da lide simulada, a juíza extinguiu o processo e aplicou multas de R$ 8 mil, por litigância de má-fé, à empresa e a cada um dos advogados... Durante a tramitação do processo, as partes apresentaram um acordo extrajudicial no valor de R$ 4 mil e mais R$ 900 de honorários advocatícios... Na audiência para homologação desse acordo, a juíza Ivanise Marilene Uhlig de Barros, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, constatou prejuízos ao trabalhador naquele acerto

Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má fé... Portanto, não houve qualquer alteração ilícita no contrato de trabalho... A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita

Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má fé... Portanto, não houve qualquer alteração ilícita no contrato de trabalho... A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita

Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má fé... Portanto, não houve qualquer alteração ilícita no contrato de trabalho... A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita

Assim, com base nos artigo 17 e 18 do Código de Processo Civil , o juiz condenou o reclamante nas penalidades previstas para quem usa de má fé para obter vantagem através de processo judicial... no processo... (Processo PJe 0000101-07.2013.5.23.0005 )

Na sentença, o juízo aplicou pena de litigância de má fé contra o segurado no valor de 1% sobre o valor da causa, que era de R$ 100 mil, em razão da "falta de conduta ética na condução do processo"... Ref.: Processo nº 0009328-18.2012.4.03.6109 - 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP... A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou cobrança indevida de quase R$ 2 milhões e ainda obteve a condenação de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que agiu com má fé ao solicitar, na

A aplicação dessa penalidade no processo trabalhista foi objeto de debate no julgamento de um recurso de revista em que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou excluir a multa da condenação... Por essa razão, requereu a aplicação de multa por litigância de má-fé, baseada no artigo 18 do Código de Processo Civil , que determina pagamento de multa não excedente a um por cento sobre o valor da... No recurso ao TST, a Saga argumentou que a multa do Código Civil (pagar em dobro o que cobrara) é inaplicável ao processo do trabalho e que a ex-empregada não pediu a aplicação dessa multa especificamente

A aplicação dessa penalidade no processo trabalhista foi objeto de debate no julgamento de um recurso de revista em que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou excluir a multa da condenação... No recurso ao TST, a Saga argumentou que a multa do Código Civil (pagar em dobro o que cobrara) é inaplicável ao processo do trabalho e que a ex-empregada não pediu a aplicação dessa multa especificamente... Por essa razão, requereu a aplicação de multa por litigância de má-fé, baseada no artigo 18 do Código de Processo Civil , que determina pagamento de multa não excedente a um por cento sobre o valor da