Autodefesa em Notícias

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, falou publicamente pela primeira vez desde o teste nuclear feito na quarta-feira passada, qualificando-o como um ato de “autodefesa”, noticia hoje (10) a agência... “É uma medida de autodefesa para proteger de forma fiável a paz na península coreana e a segurança regional do perigo de uma guerra nuclear provocada pelo grupo de imperialistas que os Estados Unidos lidera

Já se sabia, então, quem era o ladrão: o réu, que fazia a autodefesa no processo. O juiz havia autorizado o advogado de si mesmo a levar os autos para sua cela, para estudá-los.

"Admito os atos, mas não a culpa criminal, pois alego autodefesa", acrescentou ele, sentado diante de um vidro blindado.

A Coreia do Norte defendeu nesta terça-feira (29) o direito à autodefesa e afirmou que continuará com a sua política de "dissuasão nuclear", horas após lançar um míssil que passou acima do Japão, em um... "Temos razão de responder com medidas duras no exercício do nosso direito à autodefesa e os Estados Unidos serão inteiramente responsáveis pelas consequências", disse o embaixador norte-coreano perante

Fonte: TJMT Quando o agente utiliza de manobra de autodefesa com o fim de esconder passado criminoso, não há que se falar em caracterização de falsidade ideológica, prevista no artigo 307 do Código Penal... comete crime previsto no referido artigo o autuado em flagrante que, para evitar a busca de seus antecedentes, se atribui falsa identidade perante a autoridade policial, em obséquio ao direito de autodefesa

Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que a apresentação de identidade falsa perante autoridade policial é crime e a conduta não está amparada no princípio constitucional da autodefesa... “Acompanhando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, é típica a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial, ainda que em situação de alegada autodefesa”, disse o ministro

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia... poderá se livrar da prisão, uma vez que é possível que obtenha êxito em enganar os policiais e, caso não alcance o desiderato ludibrioso, a sua conduta não será punida, visto que será tida como autodefesa... “Cumpre destacar que não se está aqui a negar a existência da autodefesa, como desdobramento do direito à ampla defesa, pois é comum ou humano, portanto compreensível, o falseamento de identidade em situação

Ocorre que ele não atentou contra a fé pública e sim exercitou seu direito constitucional de autodefesa. Sob esse argumento o STJ acatou o recurso especial (1.180.492/MT) e D... “Uma vitória como essa fortalece a convicção na preservação da garantia constitucional da autodefesa, ou seja, Justiça é dar a cada um aquilo que é seu, nem mais, nem menos... Por isso, o recurso especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso foi provido, uma vez que, a conduta do réu está inserida no seu exercício de autodefesa”, disse o relator

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia... poderá se livrar da prisão, uma vez que é possível que obtenha êxito em enganar os policiais e, caso não alcance o desiderato ludibrioso, a sua conduta não será punida, visto que será tida como autodefesa... Cumpre destacar que não se está aqui a negar a existência da autodefesa, como desdobramento do direito à ampla defesa, pois é comum ou humano, portanto compreensível, o falseamento de identidade em situação

A apresentação de identidade falsa perante autoridade policial é crime e a conduta não está amparada no princípio constitucional da autodefesa, decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao avaliar... Para o relator do recurso no STJ, o ministro Sebastião Reis Júnior, é típica a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial, ainda que em situação de alegada autodefesa