Autorização Para Venda de Imóvel de Menor em Notícias

Venda de imóvel A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008 ), processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante... o bem sofra a menor depreciação possível... de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador, se a transação feita sem o conhecimento do financiador

Venda de imóvel A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672 /2008), processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante... o bem sofra a menor depreciação possível... de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador, se a transação feita sem o conhecimento do financiador

Venda de imóvel A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672 /2008), processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante... o bem sofra a menor depreciação possível... de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador, se a transação feita sem o conhecimento do financiador

Venda de imóvel A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672 /2008), processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante... o bem sofra a menor depreciação possível... de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador, se a transação feita sem o conhecimento do financiador

Venda de imóvel A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672 /2008), processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante... o bem sofra a menor depreciação possível... de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador, se a transação feita sem o conhecimento do financiador

para outro banco que ofereça uma taxa de juros menor... De ambas as maneiras, a operação precisa da autorização do banco para que tenha valor legal e ofereça segurança jurídica para o sócio... Mesmo ao oferecer um preço mais vantajoso, esse desconto provavelmente será menor do que o que você teria de dar para vender o imóvel rapidamente

de bens imóveis públicos com área superior a mil m² deve ser precedida de autorização da Assembleia Legislativa; toda a tramitação da compra e venda desses lotes se deu em menos de 24 horas, sendo que... desobedeceram a Lei de Licitações , que determina que a venda de bens imóveis públicos deve ser precedida de licitação, modalidade concorrência; descumpriu legislação estadual que determina que toda venda... A venda desses lotes de terras contíguos não poderia ter sido efetivada da maneira como foi, tendo os denunciados se valido de vários artifícios para ignorar as restrições legais para a alienação, pois

Todavia, posteriormente, houve o deslocamento da genitora e das menores para o território nacional, com autorização paterna, para aqui permanecerem por mais de um ano, período em que se alega ter havido... A respeito dessa questão, a Quarta Turma já teve oportunidade de firmar o entendimento de que é competente o foro de residência dos menores para apreciação de ações relativas a guarda, em casos de modificação... No caso, em observância ao que dispõe o art. 835 , XII , do CPC , a penhora se deu sobre os direitos aquisitivos derivados da aquisição do imóvel alienado fiduciariamente

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Indexação pelo Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB)... No caso, as circunstâncias que evidenciam seguramente a ocorrência de simulação no negócio jurídico envolvendo a compra e venda do imóvel, em detrimento à meação de bens: (1) imóvel que desde a aquisição... DESTAQUE Para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC não dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro

Mandado de busca e apreensão estritamente de menor. Ausência de fundadas razões para o ingresso... Não deu a lei autorização para a discriminação entre doença típica (profissional) ou atípica (trabalho) de um determinado labor ou profissão... No caso, policiais militares, em cumprimento a um mandado judicial expedido para busca e apreensão de menor, se deslocaram juntamente com a Polícia Civil para o endereço informado no mandado