Auxilio Acidentario em Notícias

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  • Juiz concede benefício acidentário a vítima de tentativa de feminicídio em Joinville

    Notícias24/08/2020Rogério Gouveia
    Na sentença, o juiz considerou que "a verdadeira tentativa de feminicídio que sofreu a autora não desnatura a natureza do acidente de trabalho" e que o direito acidentário está presente "na modalidade... natureza acidentária de agressão sofrida por uma trabalhadora de Joinville no retorno da jornada de trabalho e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar à vítima o benefício do auxílio-acidente
  • Mulher com capacidade de trabalhar reduzida receberá auxílio-acidente

    Notícias03/12/2021Mauricio Souza
    86 , § 1º , da lei 8.213 /91, a partir da cessação do auxílio-doença acidentário, ocorrida em 24/3/16; b) ao pagamento das parcelas em atraso de uma só vez, atualizadas monetariamente desde quando se... Afirmou que a autarquia ré lhe concedeu auxílio-doença acidentário em 7/8/15, o qual foi encerrado em 24/3/16, contudo, estando acometida por sequela permanente, veio a juízo em busca do benefício previdenciário... A autora ajuizou ação contra o INSS objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente
  • Auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente

    Notícias12/08/2019Marcelo de Paula
    O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de serviço e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... O primeiro caso trata de um auxiliar dispensado pelo Sesi, que não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por
  • Auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente

    Notícias06/03/2019Consultor Jurídico
    O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de serviço e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... O primeiro caso trata de um auxiliar dispensado pelo Sesi, que não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por
  • Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

    Notícias26/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de trabalho e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... Apesar do artigo 118 da Lei 8.213 /1991 condicionar a estabilidade ao recebimento do auxílio-doença acidentário, o TRT entendeu que a falta da concessão do benefício não impediria o direito
  • Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

    Notícias26/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
    O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de trabalho e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... Apesar do artigo 118 da Lei 8.213 /1991 condicionar a estabilidade ao recebimento do auxílio-doença acidentário, o TRT entendeu que a falta da concessão do benefício não impediria o direito
  • Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

    Notícias04/06/2019Jusdecisum
    posteriormente convertida na Lei 9.528 /1997 , em razão de os valores relativos ao auxílio-acidente terem sido incorporados na base de cálculo da aposentadoria... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em... Segundo o ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a competência da Justiça Federal nos casos em que se discute apenas a possibilidade de cumulação de benefício acidentário com
  • Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho, afirma TST

    Notícias16/04/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de trabalho e a residência do empregado seja considerada de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... Dispensado por uma empresa, ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 meses após o fim do benefício
  • A estabilidade no emprego após o encerramento do auxílio-doença

    Notícias07/04/2017Sérgio Merola
    Então, para que não restem mais dúvidas, entendam que existe o auxílio-doença previdenciário e o auxílio-doença acidentário . E qual a diferença entre eles... Para encerrar o auxílio-doença acidentário , é bom destacar que não há carência de contribuições para que o empregado seja beneficiário... Ou seja, tudo isso aí em cima enseja direito ao auxílio-doença acidentário , e é esse tipo de auxílio que dá direito a estabilidade no emprego , por 12 meses, após o encerramento do benefício
  • Autarquia é condenada a rever benefício auxílio-doença acidentário

    acidentário... Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, deram provimento ao recurso movido por J. da S.A. contra a sentença que julgou improcedente o pedido de revisão do seu benefício de auxílio-doença... Insatisfeito com a decisão, o recorrente, em suas razões recursais, alegou que a autarquia não observou a legislação em vigor no cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, uma vez que considerou
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