Bebe Prematuro em Notícias

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  • Atendimento a bebês prematuros pode ter lei específica criada pelo Senado

    Notícias19/01/2016Senado
    O Senado pode aprovar lei que prevê medidas mais eficazes de atendimento ao nascimento de bebês prematuros... Pela proposta, são considerados bebês prematuros as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação... Para Aécio, é importante que o país se una para melhorar a qualidade do tratamento dado a esses bebês, pois o nascimento prematuro pode acarretar danos incapacitantes
  • DPU consegue prorrogação de salário maternidade para mãe de bebê prematuro

    Notícias24/09/2018Defensoria Pública da União
    Porto Alegre – Uma decisão da 12ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu em tutela de urgência prorrogação do benefício salário maternidade por mais 120 dias para mãe de um bebê prematuro... De acordo com o atestado médico, o bebê necessitaria de acompanhamento materno preferencialmente exclusivo até seis meses de idade gestacional corrigida, durante a internação, ainda sem previsão de alta
  • Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros

    Notícias14/04/2018Agência Brasil
    Prematuridade Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a extensão da licença maternidade para mães de bebês prematuros... A turma considerou ainda licença por motivo de doença, o período em que os bebês ficaram internados... Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuramente têm licença-maternidade de 120 dias, contados a partir do momento do nascimento
  • Comissão aprova licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro

    Notícias08/11/2017Câmara dos Deputados
    Para Kokay, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros... deputado Jorge Tadeu Mudalen poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê... prematuro aprovou nesta tarde, por 19 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe de 120 dias para até 240 dias, insere na Constituição a proibição de
  • DECISÃO: Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

    Notícias15/09/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Por essa razão, o suporte maternidade somente ocorre assim que o bebê receber alta... Na hipótese, a requerente alega que após o nascimento prematuro de vinte e sete semanas e dois dias de gestação foram necessários cuidados médicos especiais desde o nascimento até recebimento da alta... A relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destaca que o art. 207 , § 2º , da nº Lei 8.112 /90, determina no caso de nascimento prematuro que o distanciamento só teria início a partir
  • Licença-maternidade pode passar a ser contada após a alta do bebê prematuro

    Notícias21/03/2018Senado
    Além disso, Marta afirmou que muitas vezes mães de bebês prematuros se vêem forçadas a largar seus empregos devido à indefinição relacionada aos períodos de internação... Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser contados somente após a alta hospitalar da criança, determina o projeto (PLS) 241/2017, aprovado... Muitas vezes quanto mais precoce é o nascimento, mais complicações e sequelas podem acontecer — alertou a senadora, reforçando a relação existente entre o tempo de internação do bebê e os procedimentos
  • Bebês prematuros são transferidos para UTIs após decisão judicial

    Notícias13/03/2014Defensoria Pública da União
    São Luís, 13/03/2014 – Dois recém-nascidos prematuros foram transferidos, no sábado (8), do Hospital Thomaz Martins, localizado no município de Santa Inês, no Maranhão, para na UTI do Hospital Materno... A equipe de plantão da DPU no Maranhão foi procurada na noite da última sexta-feira (7) pelo Hospital Thomaz Martins para auxílio na internação dos bebês... Diante disso, o defensor público federal Jovino Bento Junior ajuizou ação judicial com pedido de tutela antecipada para a imediata transferência, tendo em vista o grave quadro de saúde dos bebês
  • Licença-maternidade pode passar a ser contada após a alta do bebê prematuro

    Notícias22/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, Marta afirmou que muitas vezes mães de bebês prematuros se vêem forçadas a largar seus empregos devido à indefinição relacionada aos períodos de internação... Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser contados somente após a alta hospitalar da criança, determina o projeto (PLS) 241/2017, aprovado... Muitas vezes quanto mais precoce é o nascimento, mais complicações e sequelas podem acontecer — alertou a senadora, reforçando a relação existente entre o tempo de internação do bebê e os procedimentos
  • DECISÃO: Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

    Notícias12/09/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Por essa razão, o suporte maternidade somente ocorre assim que o bebê receber alta... Na hipótese, a requerente alega que após o nascimento prematuro de vinte e sete semanas e dois dias de gestação foram necessários cuidados médicos especiais desde o nascimento até recebimento da alta... A relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destaca que o art. 207 , § 2º , da nº Lei 8.112 /90, determina no caso de nascimento prematuro que o distanciamento só teria início a partir
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