Bem Adquirido Antes da União Estavel Exclusão em Notícias

Suponha-se o caso do companheiro rico, que deixa vasto patrimônio, mas todo ele adquirido antes da união estável. A companheira nada receberá... Assim, como no caso presente, se o" de cujus "só deixa bens adquiridos onerosamente durante a união estável, a situação do cônjuge fica altamente prejudicada em relação a do companheiro... Em verdade, esses negócios jurídicos foram absolutamente inócuos, sem nenhuma eficácia, dado o regime de comunhão parcial de bens que vigora na união estável

Por fim, o ministro ponderou que, antes do casamento, as partes já viviam em união estável reconhecida judicialmente, sendo que, nesse período, os então conviventes adquiriram um apartamento no mesmo edifício... "Caso prevaleça o acórdão recorrido, o imóvel adquirido onerosamente e registrado em nome de ambos na constância da união estável seria partilhável; enquanto o outro imóvel, adquirido nas mesmas circunstâncias... Citando precedentes da Terceira Turma, o ministro apontou que, na comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente na constância da união sempre são presumidos como resultado do esforço comum do casal

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum... Inconformado, o ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de... da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha

como para determinar a forma da partilha da herança entre as partes, consignando que daqueles (bens) adquiridos a título oneroso antes de iniciada a união estável, ou a título gratuito em qualquer época... Para ela, mantida a exclusão da parte relativa à meação com base no artigo 1725 do CC/02 , a companheira deve participar da sucessão em relação aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo o alcance da meação de companheira que teve sua união estável concretizada quando o seu companheiro contava com mais de 60 anos de