Bloqueio Judicial de Transferência e Circulação em Notícias

Só em 2013, o sistema foi utilizado mais de 4 milhões de vezes para bloqueio de carros, consultas ao cadastro da base de Renavam ou para inserção de restrições de transferência, licenciamento, circulação... O sistema foi criado para agilizar o cumprimento das decisões judiciais do País... Somente depois de ter resposta ao ofício, o magistrado conseguia fazer a restrição judicial, o que levava meses para se concretizar

Só em 2013, o sistema foi utilizado mais de 4 milhões de vezes para bloqueio de carros, consultas ao cadastro da base de Renavam ou para inserção de restrições de transferência, licenciamento, circulação... O sistema foi criado para agilizar o cumprimento das decisões judiciais do País... Somente depois de ter resposta ao ofício, o magistrado conseguia fazer a restrição judicial, o que levava meses para se concretizar

Só em 2013, o sistema foi utilizado mais de 4 milhões de vezes para bloqueio de carros, consultas ao cadastro da base de Renavam ou para inserção de restrições de transferência, licenciamento, circulação... O sistema foi criado para agilizar o cumprimento das decisões judiciais do País... Somente depois de ter resposta ao ofício, o magistrado conseguia fazer a restrição judicial, o que levava meses para se concretizar

Só em 2013, foram bloqueados R$ 24,4 bilhões em contas bancárias e enviadas 447,5 mil ordens judiciais de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação de veículos, bem como a averbação... "Utiliza-se o bloqueio simultâneo como uma forma de pressão e precaução contra tentativas de frustração da execução", afirma... "Inclusive, em valor superior à dívida cobrada no processo judicial", afirma o advogado, lembrando que, em São Paulo, há também a possibilidade de penhora on-line de imóveis, por meio do sistema da Associação

Uma forma de transferência de créditos é através de cisão... Existem vários casos de sócios que fecharam uma empresa devedora, mas foram incluídos em processos de dívidas fiscais, trabalhistas e cíveis sofrendo com penhora de bens e bloqueios judiciais. 1.4 O SÓCIO... Em decorrência, foi efetivado o bloqueio da transmissão de novas declarações até a regularização das declarações anteriores

Os juízes também poderão inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos... O Renajud complementará o rol de ferramentas desenvolvidas com o objetivo de garantir maior efetividade às execuções judiciais, como as que possibilitam o bloqueio de valores em instituições financeiras... Para a sociedade, é a garantia de um serviço judicial mais rápido e efetivo

PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 69/STF Tema n. 1.098/STF Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 659 Informativo de Jurisprudência n. 773 Pesquisa Pronta / DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO... princípios, o art. 18 , III e IV , da LGPD confere ao titular dos dados pessoais o direito subjetivo de requisitar a "correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados"; e a "anonimização, bloqueio... classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência

“Por este motivo, diversas empresas acabaram entrando em recuperação judicial... A transferência acontecerá quando o agente for exonerado ou dispensado do cargo ocupado... Segundo a proposta, a circulação de patinetes elétricos será permitida somente em áreas destinadas aos pedestres e em ciclovias e ciclofaixas

e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) para inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação, além de registrar a penhora sobre os veículos... O Renajud, a exemplo do Infojud que possibilita o bloqueio de valores em instituições financeiras, garante maior efetividade às execuções judiciais... A partir desta segunda-feira, está à disposição da 3ª Região o Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos, o Renajud, pelo qual os juízes podem consultar, em tempo real, a base de dados sobre veículos

de transferência, licenciamento, circulação e penhora de carros... Os TRTs fizeram 654.153 consultas ao cadastro do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e restringiram licenciamento, transferência e circulação de 54.160 veículos... Ao dar efetividade ao bloqueio de automóveis de pessoas com pendências na Justiça, o sistema garante o pagamento das dívidas judiciais com maior rapidez e segurança