Cancelamento de Registro e Licenciamento de Veículos em Notícias

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  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (04/04/18) - 15H

    SENSOR DE PRESENÇA EM VEÍCULOS PODE SE TORNAR ITEM DE SÉRIE As montadoras no estado podem ser obrigadas a fabricar os veículos novos com sensores de presença... O projeto também determina diversas diretrizes para o zoneamento e licenciamento ambiental no Rio... O código também institui o Sistema Estadual de Informações Ambientais, composto por dados e registros atualizados. O sistema deverá ser divulgado à população, inclusive pela internet
  • Licitações e contratos da administração pública

    Notícias30/08/2017Lucas Gabriel Luiz
    O julgamento dos pedidos de inscrição, as alterações, suspensões e cancelamentos serão efetuados por comissão composta de pelo menos três membros, sendo dois servidores permanentes... de preços e registro cadastral. 6.1 REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de cadastro destinada a auxiliar a Administração Pública nas compras que pretenda efetuar, devendo ser precedido de ampla pesquisa de... O interessado que tem o seu pedido de cadastramento deferido recebe um certificado de registro cadastral, renovável sempre que atualizar o seu registro, o que poderá substituir a maioria dos documentos
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a 1ª Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para a transferência
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Jus Vigilantibus
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário... Já no REsp 686.932 , a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Publicos , não oferece condição para
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