Cassação do Diploma e Aplicação de Multa em Notícias

O juiz determinou a cassação do diploma do vereador e a aplicação de multa de 20 mil Ufirs. "Vê-se, desse modo, que as provas amealhadas aos autos são muito robustas... O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal-SC Gilmar Antônio da Silveira (PV) e o condenou ao pagamento de multa de 20 mil Ufirs pela... Não se trata de meras suposições ou imaginações, mas sim de afirmações feitas com apoio no acervo documental e testemunhal colacionado, conjunto esse apto a justificar a cassação do diploma de vereador

Pedidos da ação: Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma de suplente de Gesmar Rosa; Que o candidato e o prefeito de Parauapebas sejam declarados inelegíveis por oito anos; Aplicação de multa... Pedidos da ação: Cassação do registro e/ou diploma dos candidatos beneficiados pela conduta ilegal; Aplicação de multa aos envolvidos. _________________________________________ Acusado: Candidato eleito... Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma do candidato; Aplicação de multa aos envolvidos. _________________________________________ Acusados: Candidato a deputado estadual eleito como suplente

Pedidos da ação: Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma de suplente de Gesmar Rosa; Que o candidato e o prefeito de Parauapebas sejam declarados inelegíveis por oito anos; Aplicação de multa... Pedidos da ação: Cassação do registro e/ou diploma dos candidatos beneficiados pela conduta ilegal; Aplicação de multa aos envolvidos. _________________________________________ Acusado: Candidato eleito... Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma do candidato; Aplicação de multa aos envolvidos. _________________________________________ Acusados: Candidato a deputado estadual eleito como suplente

aplicação de multa... Em abril de 2014, o então procurador regional eleitoral Marcellus Barbosa Lima apresentou, na última fase da instrução processual, as alegações finais, reafirmando o pedido para a cassação do diploma e... O relator do processo, juiz José Luiz Blaszak, votou pela cassação

Entendeu o Tribunal que a prática de conduta vedada a agentes públicos foi comprovada nos autos e que nestes casos, a aplicação de multa tem caráter obrigatório... de inelegibilidade e cassação dos diplomas por abuso de poder... de suas inelegibilidades, além da aplicação da pena de multa para ambos e ainda para Odair

Entendeu o Tribunal que a prática de conduta vedada a agentes públicos foi comprovada nos autos e que nestes casos, a aplicação de multa tem caráter obrigatório... de inelegibilidade e cassação dos diplomas por abuso de poder... de suas inelegibilidades, além da aplicação da pena de multa para ambos e ainda para Odair

Entendeu o Tribunal que a prática de conduta vedada a agentes públicos foi comprovada nos autos e que nestes casos, a aplicação de multa tem caráter obrigatório... de inelegibilidade e cassação dos diplomas por abuso de poder... de suas inelegibilidades, além da aplicação da pena de multa para ambos e ainda para Odair

da multa no valor de 10.000 UFIRs, e a cassação do seu diploma, nos termos do art. 41-A da Lei das Eleicoes , consolidando as sanções a ela impostas em cassação do diploma e multa totalizada no valor... doação de material de construção e distribuição de squeezes com o fim de obtenção de voto, mantenho a aplicação da multa no valor de 20.000 UFIRs e a cassação do seu diploma, nos termos do art. 41-A... da Lei das Eleicoes , consolidando as sanções a ele impostas em cassação do diploma e multa totalizada no valor de 35.000 UFIRs, ou seja R$37.243,50; Maristane Vieira de Sá (vice-prefeita eleita – PR)

Entendeu o Tribunal que a prática de conduta vedada a agentes públicos foi comprovada nos autos e que, nestes casos, a aplicação de multa tem caráter obrigatório... de suas inelegibilidades, além da aplicação da pena de multa para ambos e ainda para Odair... um e afastar as sanções de inelegibilidade e cassação dos diplomas por abuso de poder

O MP-PR requer a cassação do registro da candidatura e do diploma do prefeito e de sua vice, a aplicação de multa e a suspensão dos direitos políticos dos dois.