Celebracao de Protocolo de Intencoes em Notícias

O primeiro deles, celebrado numa cerimônia realizada no Fórum da Comarca, foi um protocolo de intenções entre o TJPR, por meio da 2º Vice-Presidência, a Fundação Municipal Centro Universitário de União... Outra celebração realizada foi o lançamento de um posto avançado do CEJUSC no Procon local, com o objetivo de agilizar a resolução dos processos e das questões relacionadas à prestação de serviços e ao... Para o juiz Coordenador do CEJUSC de União da Vitória, a celebração desse acordo é de fundamental importância para a população e para os magistrados e servidores que atuam no Poder Judiciário da região

Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 001/2018 Protocolo de Intenções n. 001/2018 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho... CNJ firma protocolo com Conselho de Psicologia para atender vítimas de violência Fonte: CNJ Notícias... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 24, DE 5 DE JULHO DE 2018 Estabelece Critérios para Celebração de Acordos Operacionais

Na última segunda-feira (4) o governo estadual, a USP e o Grupo de Mulheres do Brasil assinaram protocolo de intenções para união de esforços do setor público e da iniciativa privada para a restauração... O objetivo é reabrir o museu a tempo de preparar a exposição para a celebração do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022

do protocolo de intenções... Celg Telecom, através de sua estrutura de cabeamento ótico, é a primeira empresa no País a propiciar uma parceria nos moldes da firmada entre a Assembleia e UFG", afirmou em seu discurso, após a celebração

A primeira agenda: do fórum será a reunião no dia 02 de março para celebração do Protocolo de Intenções entre as Federações com a interveniência do Poder Público; apresentação pelas Federações dos seus... Dessa forma, decidiu-se pela importância da adesão das Federações ao Protocolo de Intenções com o objetivo de dar substância à agenda de segurança e saúde no trabalho em 2011... O protocolo tem como meta desencadear ações que incentivem empregadores e trabalhadores para as ações de boas práticas de segurança e saúde no trabalho com vistas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

A primeira agenda: do fórum será a reunião no dia 02 de março para celebração do Protocolo de Intenções entre as Federações com a interveniência do Poder Público; apresentação pelas Federações dos seus... Dessa forma, decidiu-se pela importância da adesão das Federações ao Protocolo de Intenções com o objetivo de dar substância à agenda de segurança e saúde no trabalho em 2011... O protocolo tem como meta desencadear ações que incentivem empregadores e trabalhadores para as ações de boas práticas de segurança e saúde no trabalho com vistas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

Conseguimos a assinatura de um protocolo de intenções que encaminha uma proposta de convênio à direção geral do Dnit em Brasília, para análise e aprovação, informou o procurador... Representantes da Prefeitura de Aparecida e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) já assinaram um protocolo de intenções que poderá ser oficializado durante a audiência comprometendo-se... O MPF considera que a Prefeitura só pode praticar qualquer ato de poder de polícia ou fiscalização na rodovia federal se houver prévia celebração de convênio com o DNIT

A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede, por meio da realização de Oficinas de Trabalho, em Brasília, e a implantação de Redes nos Estados

Conseguimos a assinatura de um protocolo de intenções que encaminha uma proposta de convênio à direção geral do Dnit em Brasília, para análise e aprovação, informou o procurador... Representantes da Prefeitura de Aparecida e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) já assinaram um protocolo de intenções que poderá ser oficializado durante a audiência comprometendo-se... O MPF considera que a Prefeitura só pode praticar qualquer ato de poder de polícia ou fiscalização na rodovia federal se houver prévia celebração de convênio com o Dnit

“Estamos transformando um fato triste, a perda da vida do João Alberto, em algo construtivo, na intenção de que isso não se repita”, disse a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Gisele... Passados poucos mais de seis meses do ocorrido, além da celebração do acordo, o grupo já indenizou todos os membros da família da vítima, reformulou o modelo de segurança nas lojas e vem colocando em prática... Conforme a Defensoria Pública, com o acordo, caberá ao Carrefour a adoção e execução de um Plano Antirracista a partir do estabelecimento de ações que vão desde protocolos de segurança, relações de trabalho