Cerceamento de Defesa (Pericia) em Notícias

Com estes argumentos pedia a nulidade da perícia por cerceamento de defesa... 04/2012 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a declaração de nulidade de uma perícia... O ministro relator Aloysio Corrêa da Veiga observou que segundo consta do acórdão regional ficou comprovado que foram utilizados outros meios de prova, além da perícia para o convencimento motivado do

Com estes argumentos pedia a nulidade da perícia por cerceamento de defesa... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a declaração de nulidade de uma perícia técnica... O ministro relator Aloysio Corrêa da Veiga observou que segundo consta do acórdão regional ficou comprovado que foram utilizados outros meios de prova, além da perícia para o convencimento motivado do

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou que não houve cerceamento de defesa em decisão de sentença que negou o pedido de realização de perícia médica complementar... O trabalhador requereu a realização de perícia médica complementar, o que foi negado pelo Juízo de origem... documental é que o juízo concluiu pela inexistência do alegado acidente do trabalho, como, aliás, ressaltado nos fundamentos da sentença, quadro que, por certo, não se alteraria com a realização de perícia

10.4.2012 Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou que não houve cerceamento de defesa em decisão de sentença que negou o pedido de realização de perícia médica... O trabalhador requereu a realização de perícia médica complementar, o que foi negado pelo Juízo de origem... documental é que o juízo concluiu pela inexistência do alegado acidente do trabalho, como, aliás, ressaltado nos fundamentos da sentença, quadro que, por certo, não se alteraria com a realização de perícia

Com estes argumentos pedia a nulidade da perícia por cerceamento de defesa... 04/2012 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a declaração de nulidade de uma perícia... O ministro relator Aloysio Corrêa da Veiga observou que segundo consta do acórdão regional ficou comprovado que foram utilizados outros meios de prova, além da perícia para o convencimento motivado do

Ao se considerar cerceamento de defesa, foi determinado o retorno dos autos à primeira instância para que seja realizada a referida perícia técnica... Sob pena de mácula na prestação jurisdicional e ocorrência do cerceamento de defesa. Segundo explicou o advogado Luís Paulo N... de defesa”, completou

Só haveria cerceamento de defesa caso a prova não fosse suficiente para o deslinde da controvérsia. Não há falar em nulidade sem prejuízo para a parte que deve fazer a prova... Se o juiz da causa indeferir a produção de prova pericial, por considerar a prova documental contida nos autos suficiente ao deslinde da controvérsia, e julgar antecipadamente a lide, haverá cerceamento de defesa... Se na análise do processo o Juiz entendeu que a prova documental bastava para a solução da controvérsia aplicando assim o julgamento antecipado da lide não há falar em cerceamento de defesa e nulidade

Com estes argumentos pedia a nulidade da perícia por cerceamento de defesa... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a declaração de nulidade de uma perícia técnica... O ministro relator Aloysio Corrêa da Veiga observou que segundo consta do acórdão regional ficou comprovado que foram utilizados outros meios de prova, além da perícia para o convencimento motivado do

“O indeferimento configura cerceamento de defesa”, concluiu. Por unanimidade, a Segunda Turma acompanhou o voto da relatora... 25/09/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em decisão que indeferiu a realização de perícia médica a um operador de empilhadeira que pretende responsabilizar... “Assim, desnecessária a realização da perícia médica”, concluiu

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler... Dessa forma, os magistrados da 3ª Turma anularam a sentença (decisão de 1º grau) e determinaram a remessa dos autos à vara origem, para a realização da perícia médica... Para a 3ª Turma do TRT da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exclusiva à vítima pelo acidente sem a existência de qualquer constatação médica