Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

Em apenas dois meses de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão... Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões... Deste total, R$ 25.703,32 são referentes a multas, e R$ 19.009,65 são de imputação de débitos, em razão do julgamento das contas

III - Súmula nº 09 - Compete ao Tribunal de Contas julgar as condutas das pessoas físicas responsáveis pelo regime de previdência, não tendo as auditorias e emissão de certidões pelo Ministério da Previdência... Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco... VIII - Súmula nº 14 - Compete ao Tribunal de Contas recomendar a extinção de regimes próprios que sejam inviáveis, após deliberação sobre a situação contábil e atuarial

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por cinco votos a três, durante sessão realizada no dia 19 de junho, que o cômputo do tempo de advocacia para os magistrados e membros do Ministério Público... que ingressaram antes da Emenda Constitucional 20 /98 pode ser feito apenas com base na certidão emitida pela OAB, afastando a necessidade do recolhimento das contribuições previdenciárias (TC XXX.621.2XX6

TCE Informou Tempo: 4’00 Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: @tce_sc... Vinheta: TCE Informa (OUÇA) LOCUTOR: A Diretoria de Contas de Governo (DGO) foi criada pela reforma administrativa promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e passou a funcionar em julho... Além disso, nós acompanhamos a gestão fiscal do Estado e dos Municípios ao longo do ano, emitimos as certidões de regularidade quanto aos cumprimentos dos limites de despesa com pessoal, as aplicações

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por cinco votos a três, durante sessão realizada no dia 19 de junho, que o cômputo do tempo de advocacia para os magistrados e membros do Ministério Público... que ingressaram antes da Emenda Constitucional 20 /98 pode ser feito apenas com base na certidão emitida pela OAB, afastando a necessidade do recolhimento das contribuições previdenciárias (TC XXX.621.2XX6

com a programação, o servidor Sandro Daros De Luca (Saiba mais) , da Diretoria de Informática (DIN), irá apresentar as alterações do e-Sfinge para 2016, bem como as mudanças no acesso a sistemas do Tribunal de Contas... TC-020/2015, que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas, e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016, expondo e... Este é o objetivo da capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar nos dias 7 e 14 de outubro, no auditório da sede da instituição, em Florianópolis, destinada aos controladores internos

O documento afirma que as contas do ex-prefeito ainda estariam sob a apreciação do Tribunal de Contas quando, na verdade, já tinham recebido parecer prévio pela rejeição... Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva... Certidão falsa Segundo a denúncia, o conselheiro teria assinado e entregue uma certidão para beneficiar o então prefeito Benedito de Pontes Santos

O tema também deve ser, obrigatoriamente, da competência do Tribunal de Contas, como foi o caso da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas... Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais... De acordo com a Constituição Mineira e com a legislação específica, cabe ao Tribunal de Contas responder a consultas, desde que emitidas por autoridades especificadas por lei

E-contas, que permite aos gestores o envio das prestações de contas pela internet, além do E-protocolo, Certidão on line e o E-Cjur, onde o jurisdicionado se cadastra e passa a existir para o Tribunal de Contas... Na ocasião, a diretora de contabilidade destacou que por meio da Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas oferece qualificação e aprimoramento profissional aos servidores, jurisdicionados... O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) apresentou nesta segunda-feira (28/11), durante audiência pública, o relatório da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2016

Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc... O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) expediente com sugestões de melhorias no sistema de processo eletrônico e na pesquisa... A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por sua vez, encaminhou as atualizações, que vão desde o acesso à certidão de indisponibilidade a melhorias na navegabilidade do sistema