Cheque Devolvido Pelo Motivo 21 em Notícias

bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o Conselho Federal da OAB reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, sem prejuízo do imediato cancelamento da inscrição... preencher a solicitação de forma completa e correta. 2.4.7 Uma vez paga, a taxa de inscrição não será devolvida sob nenhuma hipótese. 2.4.7.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque... acarretará a anulação da prova prático-profissional. 3.5.3 O caderno de textos definitivos será o único documento válido para a avaliação da prova práticoprofissional, devendo obrigatoriamente ser devolvido

Quando se tratar de avocação solicitada pelo Juiz Corregedor Permanente, o pedido deverá ser fundamentado com os motivos que o justifiquem (17). 13.2... Indisponibilidade de Bens Imóveis, a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, a cobrança de custas e emolumentos dos atos notariais e de registro, o aprimoramento dos mecanismos de repressão aos protestos de cheques... deverá ser escriturado em livro próprio, especialmente aberto para o controle dessas importâncias recebidas a esse título, até que sejam os depósitos convertidos em pagamento dos emolumentos, ou devolvidos

Quando se tratar de avocação solicitada pelo Juiz Corregedor Permanente, o pedido deverá ser fundamentado com os motivos que o justifiquem (17). 13.2... Indisponibilidade de Bens Imóveis, a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, a cobrança de custas e emolumentos dos atos notariais e de registro, o aprimoramento dos mecanismos de repressão aos protestos de cheques... deverá ser escriturado em livro próprio, especialmente aberto para o controle dessas importâncias recebidas a esse título, até que sejam os depósitos convertidos em pagamento dos emolumentos, ou devolvidos

O apresentante do cheque não impugnou o pedido. É O RELATÓRIO... Recusada a ata tida por verdadeira pela interessada e cessado o prazo da prenotação, o título foi devolvido... O cheque não foi apresentado em lote, há presunção de legalidade nos endossos feitos nos título, e o fato de se tratar de cheque antigo e prescrito, por si só, não autoriza o cancelamento do protesto com

Separações, Divórcios e Inventários – CESDI e da Central de Escrituras e Procurações – CEP, inclusive para resguardar o acesso às informações a qualquer interessado, independente de comprovação de motivo... aplicação do selo de autenticidade, para os atos de autenticação notarial (autenticação de cópias e reconhecimentos de firmas e de chancelas), são obrigatórios e integram a forma dos atos notariais. 21... Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com observação dos termos, da forma e dos prazos estabelecidos pela Portaria da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo – CAT/SP n.º 21

Separações, Divórcios e Inventários – CESDI e da Central de Escrituras e Procurações – CEP, inclusive para resguardar o acesso às informações a qualquer interessado, independente de comprovação de motivo... aplicação do selo de autenticidade, para os atos de autenticação notarial (autenticação de cópias e reconhecimentos de firmas e de chancelas), são obrigatórios e integram a forma dos atos notariais. 21... Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com observação dos termos, da forma e dos prazos estabelecidos pela Portaria da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo – CAT/SP n.º 21

em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame. 2.4.7.1 No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo... Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... no subitem 6.8 deste edital – e o diploma ou certificado de colação de grau fornecido pela Instituição de Ensino Superior em que ele concluiu o seu curso de Direito. 2 DAS INSCRIÇÕES NO EXAME DE ORDEM 2.1

devolvido, por qualquer motivo, a OAB/PB reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis sem prejuízo do imediato cancelamento da inscrição do examinando. 2.5.7.2... em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da OAB/PB. 2.5.7.1 No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser... Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial

a ser devolvido, por qualquer motivo, o Conselho Federal da OAB reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, sem prejuízo do imediato cancelamento da inscrição do examinando. 2.4.7.2... salvo em caso de cancelamento do certame ou de aplicação do disposto no item deste edital. 2.4.7.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha... Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) lnquérito Policial

Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição. 5.6 - Não serão aceitas inscrições pagas por depósito em caixa eletrônico, via postal... unidade, caberá o gerenciamento e apoio necessário à realização do Concurso Público, em todas as suas fases, nos termos da Resolução nº 38/2010 do Órgão Especial. 2 - DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2.1... de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). 7.6 - Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes dos descritos neste Edital. 7.7 - O laudo médico original não será devolvido