Citação da Empresa, no Mesmo Endereço, Frustrada em Notícias

Assim, o requerente tentou de diversas formas junto a empresa, ora Ré, incluir o registro de contrato junto ao SIREC, porém restaram frustradas todas as tentativas, alegando, a requerida, já ter realizado... CITAÇÃO. ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL . ART. 206 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA... XX, por sua Advogada, com instrumento de mandato em anexo, com escritório na ENDEREÇO, o qual recebe intimações, e-mail, vem perante V

No caso sob análise, houve a tentativa frustrada de citação da empresa agravada, pois a mesma “mudou-se” (fl. 20)... EMPRESA. CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ENDEREÇO. MUDANÇA. FISCO. DESCONHECIMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. PRESUNÇÃO. SÓCIO-GERENTE. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 435/STJ. INCIDÊNCIA... Relata que ingressou com a ação, a fim de obter a satisfação do crédito relacionado À Certidão de Débito nº 12002127349, e que a citação não ocorreu, pelo fato de a empresa executada não mais funcionar

No caso sob análise, houve a tentativa frustrada de citação da cooperativa Agravada, quando o Oficial de Justiça certificou que “deixei de cumprir o presente mandado por numeração não localizada... ENDEREÇO. NÃO LOCALIZAÇÃO. FISCO. DESCONHECIMENTO. CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. PRESUNÇÃO. DIRETORES. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 435/STJ. INCIDÊNCIA... A jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que a certidão emitida pelo Oficial de Justiça, atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta

Incumbe ao exequente (credor) fazer a citação por edital, uma vez frustrada a pessoal e com hora certa... Prevê também a penhora de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, de percentual de faturamento de empresa e de frutos e rendimentos de coisa móvel imóvel... O novo codex cogita em apropriação de frutos e rendimentos de empresa e estabelecimento de outros bens. É a figura equivalente ao usufruto judicial de bem móvel ou imóvel

Portanto, evitando abusos e ilegalidades eventualmente cometidos por tais empresas, devemos nos atentar aos argumentos aqui expostos, assim como proceder de forma prudente, atualizando endereços e demais... Frustrada a notificação pessoal do devedor, devidamente efetuada por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos, revela-se ineficaz, para efeitos de comprovação da mora, o conseqüente ato notificatório... Dessa forma, por não ser tratar de processo judicial, como muito bem lembrou o Douto Relator Ministro Aldir Passarinho Junior em seu voto no Recurso Especial nº 611.920 , "A citação por edital, cabível

IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço... não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para apreciar qualquer deles, não examinará o mérito daquele em que exista interesse da União, de suas entidades autárquicas ou de suas empresas... Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização

IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço... não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para apreciar qualquer deles, não examinará o mérito daquele em que exista interesse da União, de suas entidades autárquicas ou de suas empresas... Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização

A., empresa seguradora do veículo. 1.3... O pedido de denunciação da lide foi deferido e foi determinada a citação da denunciada... Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre

Após várias tentativas frustradas de contato, o FNDE enviou equipe de fiscalização que constatou nem sequer existir o espaço que seria destinado à alfabetização de adultos, pois o endereço fornecido correspondia... Além disso, o engenheiro é conselheiro remunerado de empresa que presta serviços ao Dnocs... Após a citação, o município passou a prestar o exame de ressonância magnética gratuitamente à população, cumprindo, assim, a obrigação assumida com o SUS. Letícia Verdi Rossi

DE PROVA TORNA PÚBLICO, ainda, que aos candidatos que prestaram a (s) prova (s) escrita (s) e prática (s) será concedida vista da (s) mesma (s) no dia, hora e local que seguem: LOCAL: Colégio SAA ENDEREÇO... C) existência de outra prenotação nº 691.335, anteriormente de nº 687.941, em que se discutia a possibilidade de alienação do imóvel em questão a outra empresa interessada (M. E.I... No mais, a supressão da expressão “EPP”, viola o princípio da segurança jurídica que norteia os atos registrários, uma vez que gera a ocorrência de dúvida em relação à real identidade da empresa