Compensação de Verbas Trabalhistas Reconhecidas em Juízo em Notícias

O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... Determinante O fator determinante para ocorrer a isenção do artigo 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do emprego e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo

O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... Determinante “O fator determinante para ocorrer a isenção do artigo 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do emprego e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo

O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... Determinante O fator determinante para ocorrer a isenção do artigo 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do emprego e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo

O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... Determinante "O fator determinante para ocorrer a isenção do artigo 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do emprego e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo

O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... Determinante "O fator determinante para ocorrer a isenção do artigo 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do emprego e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo

O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... Determinante O fator determinante para ocorrer a isenção do artigo 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do emprego e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo

Reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e reflexos. Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1 .166/STF... Compensação ou desconto. Possibilidade... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Desvio de verbas públicas do SUS. Competência da Justiça Federal. Teoria do juízo aparente

Reflexos das verbas reconhecidas na Justiça Trabalhista. Inclusão. Possibilidade. Tema repetitivo 955/STJ. Modulação de efeitos... DESTAQUE Nas demandas ajuizadas na Justiça comum até 8/8/2018 (Tema repetitivo 955/STJ), admite-se a inclusão no benefício de previdência complementar dos reflexos das verbas reconhecidas na Justiça Trabalhista... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Conflito de competência. Juízo trabalhista e juízo da recuperação

O ministro disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatória trabalhista, não ficou provado que o contexto da reclamação era o de perda de emprego... "O fator determinante para ocorrer a isenção do art. 6º , inciso V , da Lei 7.713 é haver a perda do vínculo e a fixação das verbas respectivas, em juízo ou fora dele... O TJRS entendeu que os juros moratórios são, por natureza, verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporâneo de seu crédito e, assim, não estão

Em decorrência do vínculo reconhecido, a reclamante receberá parcelas decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante, além de horas extras e outras verbas trabalhistas, mais reparação... Desse modo, considerando os parâmetros supramencionados, tem-se que o valor arbitrado pelo juízo de primeiro grau em R$3.000,00 (três mil reais) atende à finalidade da compensação, mostrando-se razoável... A reclamada alega, em síntese, que há de ser reconhecida a validade do contrato de estágio firmado entre as partes, reformando-se a sentença para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício e, conseqüentemente